PORTARIA Nº 010/2023

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luís Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Zozangela Chagas Martins

II- Shirlei de Souza Santos

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando em especial a Portaria nº 453/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Janeiro de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 011/2023

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

Presidente - Juliany Mara Gouveia de Oliveira

Membro - Luís Carlos Correia

Membro - Divanir Maria Noronha

Membro - Cristiani Mazutti da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 379/2022.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Janeiro de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município