ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da empresa RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.169.415/0001-57, Iscrição Estadual nº 13.950.849-0 situada na Av. Doutor Meireles, nº 355A, Lote A– Quadra 01, Bairro Altos do Coxipó, no município de Cuiabá – MT CEP: 78.088-500, neste ato representado por Rayza Line Siqueira Silva, portadora do CPF nº 029.909.411-18 e do RG nº 20706235 SEJUSP/MT, residente e domiciliado na Avenida das Palmeiras, nº20,. Bairro Jardim Imperial, Cond. Rio Claro em Cuiabá – MT CEP: 78.075-850, denominado FORNECEDOR REGISTRADO nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 060/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 060/2022.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 47.169.415/0001-57.

ITENS E VALORES:

Item	Codigo	Descrição	Marca	Un	Quant	Vlr unit	vlr total
4	1-04-0115	AMACIANTE DE ROUPAS PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIMETIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO, CORANTE... EMBALAGEM COM 2 LITROS, UNIDADE.	MAGICLIMP	UN	40,00	11,40	456,00
8	1-05-0207	BACIA 11 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS	ARQPLAST	UN	20,00	14,30	286,00
11	1-05-0754	BACIA DE PLASTICO RETANGULAR COM TAMPA, CAPACIDADE 30 LITROS, UNIDADE.	ARQPLAST	UN	10,00	37,70	377,00
12	1-05-0749	BACIA DE PLASTICO RETANGULAR COM TAMPA, CAPACIDADE 60 LITROS, UNIDADE.	ARQPLAST	UN	10,00	90,95	909,50
16	1-05-0750	BACIA EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 80 LITROS, CORES DIVERSAS, REDONDA, UNIDADE	ARQPLAST	UN	10,00	87,00	870,00
20	1-05-0743	BANDEJA RETANGULAR, LISA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, TAMANHO 18 X 24 X 1,5 CM, NO FORMATO RETANGULAR, UNIDADE	ARQPLAST	UN	5,00	100,00	500,00
28	1-05-0153	CAIXA DE ISOPOR EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS, COM TAMPA E ALÇA, NA COR BRANCA, MEDINDO : (370 X 622 X 422 X 32)MM ( ALT X COMP X LARG X ESP), UNIDADE.	ISOESTE	UN	15,00	123,90	1.858,50
31	1-05-0746	CAIXA PLÁSTICA 61 LITROS EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE E EM POLIPROPILENO, COM TAMPA RESISTENTE, CAPACIDADE 61 LITROS, PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS.	ARQPLAST	UN	10,00	143,00	1.430,00
32	1-05-0728	CANECO EM ALUMINIO REFORÇADO, COM CABO EM BAQUELITE OU MADEIRA, CAPACIDADE 4,5 LITROS	ELT	UN	10,00	80,40	804,00
33	1-04-0117	CERA EM PASTA PARA PISO, COMPOSICAO BASICA CARNAUBA, SILICONE, PARAFINA, FORMOL, CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO DE 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, CORES A ESCOLHER, ACONDICIONADO EM LATA,CONTENDO 850 GRAMAS, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.	CANARIO	UN	120,00	45,00	5.400,00
36	1-05-0199	COADOR DE PAPEL PARA CAFE Nº 103, FORMATO CONICO, COR BRANCA, EM CAIXA COM 30 UNIDADES. UNIDADE.	BRIGGITTA	Cx	630,00	9,50	5.985,00
40	1-05-0156	CONCHA EM ACO INOX MEDINDO 50CM E CABO/10CM DIAM. UNIDADE	ELT	UN	45,00	39,30	1.768,50
44	1-05-0158	COPO DESCARTAVEL 300 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO (PS), MUITO RESISTENTE, DE ÓTIMA QUALIDADE, E ATENDE AS NORMAS DA ABNT NBR 14.865. ATESTADO PELO INMETRO PACOTE COM 100 UNIDADES.	MINAPLAST	Pt	1.850,00	13,14	24.309,00
46	1-05-0735	COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO EXPANDIDO, PARA LIQUIDOS COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 180 ML, CAIXA COM 100 UNIDADES	MINAPLAST	Cx	50,00	19,95	997,50
47	1-05-0736	COPO DESCARTAVEL 110 ML DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM TAMPA, CAPACIDADE 110 ML, CAIXA COM 100 UNIDADES	MINAPLAST	Cx	10,00	20,95	209,50
48	1-05-0744	CORTADOR DE LEGUMES. FEITO EM ALUMÍNIO POLIDO, MATERIAL DE GRANDE QUALIDADE, QUE CONFERE RESISTÊNCIA, DURABILIDADE E É IDEAL PARA A FUNÇÃO DE CORTADOR. COM LÂMINAS EM AÇO INOX, QUE ALÉM DE SEREM EFICIENTES, NÃO ENFERRUJAM. MECANISMO MANUAL. 35X20X20XCM	ELT	UN	5,00	50,45	252,25
52	1-05-0747	CUTELO PROFISSIONAL DE 6 POLEGADAS EM AÇO INOX COM CABO BRANCO EM POLIPROPILENO LAMINA FABRICADA COM AÇO INOX DE ALTISSIMA QUALIDADE, SEU CABO DE POLIPROPILENO COM PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, INIBE O CRESCIMENTO DE BACTERIAS E FUNGOS. DIMENSÕES DO PRODUTO: LARGURA: 15,00 CM, ALTURA: 37,00 CM, PROFUNDIDADE: 4,00 CM, PESO: 600,00 G.	ELT	UN	10,00	45,70	457,00
55	1-05-0732	ESCORREDOR DE PRATO EM ACO INOX 430, MEDINDO 57,00 X 29,00 X 43,00CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO), CAPACIDADE PARA 40 PRATOS, COM ESCORREDOR DE TALHARES, DE FACIL LIMPEZA, RESISTENTE E COM PÉS EMBORRACHADOS, GARANTIA DE 03 MESES	ELT	UN	3,00	70,45	211,35
56	1-04-0124	ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, EM CORES DIVERSAS,TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL, COM CAPA PROTETORA DE PVC, UNIDADE.	BLU	UN	170,00	8,00	1.360,00
60	1-05-0202	ESCUMADEIRA 33 CM DIAMETRO EM ACO INOX, UNIDADE.	ELT	UN	12,00	29,40	352,80
64	1-04-0130	ESPONJA PARA BANHO EM POLIESTER, FORMATO RETANGULAR, PADRAO, PACOTE COM 01 UNIDADE	PONJITA	UN	100,00	12,00	1.200,00
68	1-05-0162	FACA DE MESA CORPO E CABO EM ACO INOX 420, MEDINDO (19 X 3 X 212)MM (LARG X ALT X COMP), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. UNIDADE.	ELT	UN	300,00	8,30	2.490,00
72	1-05-0163	FOSFORO DE MADEIRA, PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS TAMANHO MEDIO CADA UMA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, PCT.	PARANA	Pt	155,00	5,05	782,75
76	1-04-0136	FRALDA GERIATRICA TAM P ADULTO, COM DUAS A TRÊS CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, COM GEL ABSORVENTE E BARREIRA ANTIVAZAMENTO, PACOTE COM 24 UNIDADES.	CONFORT	Pt	100,00	56,35	5.635,00
78	1-04-0203	FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM G com 8 unidades	CONFORT	UN	30,00	9,30	279,00
79	1-04-0202	FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM M com 9 unidades	CONFORT	UN	30,00	9,30	279,00
80	1-04-0201	FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM P com 9 unidades	CONFORT	UN	30,00	9,30	279,00
82	1-10-1967	FRIGIDEIRA DE ALUMINIO Nº 40, COM DIAMETRO DE 40 CM, ALTURA DE 8 CM, COM ESPESSURA DE 2MM, CABO DE BAQUELITE, SEM TAMPA	ELT	UN	10,00	189,80	1.898,00
84	1-05-0164	GARRAFA TERMICA 1 LITRO PARA CAFE, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPIDRO TEMPERADO, COM TAMPA TIPO PRESSAO, UNIDADE.	LOTUS	UN	37,00	62,20	2.301,40
88	1-05-0166	GARRAFA TERMICA 5 LTS PARA AGUA TIPO COMUM, REVESTIDA EM PLASTICO, COM TAMPA DE ROSCA E ALCA, UNIDADE.	UNITERM	UN	47,00	104,00	4.888,00
92	1-05-0188	GUARDANAPO DE PAPEL DE 1ª QUALIDADE PACOTE COM 50 SERVILHETAS, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO.UNIDADE.	TREVO	UN	1.920,00	4,80	9.216,00
96	1-05-0168	ISQUEIRO, DE PLASTICO, TAMANHO GRANDE	HIPPER	UN	80,00	4,55	364,00
99	1-04-0064	LAMINA DE GILETE, PARA APARELHO DE BARBEAR, CX COM 05 UNIDADES	GILETTE	UN	300,00	4,60	1.380,00
100	1-04-0236	LENCOS UMEDECIDOS PARA HIGIENE DE BEBES E CRIANCAS, CONTENDO 48 UNIDADES DE LENCOS NO FORMATO MINIMO DE 20 X 13CM, UMEDECIDOS COM FORMULA SEM ALCOOL ETILICO, SUAVEMENTE PERFUMADA, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. LENCOS PICOTADOS. EMBALAGEM: COM LACRE DE PROTECAO. UNIDADE	CONFORTBABY	UN	200,00	13,75	2.750,00
103	1-04-0067	LIXEIRA 10 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL	PLASVALE	UN	115,00	20,65	2.374,75
104	1-04-0217	LIXEIRA 10 LTS DE PLASTICO SIMPLES TELADA	PLASVALE	UN	125,00	10,75	1.343,75
108	1-04-0250	LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.	PLASVALE	UN	5,00	406,90	2.034,50
112	1-04-0141	LUVA TAM M, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.	NOBRE	Par	860,00	7,50	6.450,00
116	1-05-0733	MARMITA DE ISOPOR TERMICO, NO FORMATO REDONDO, Nº 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA, SEM ALCA, MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E ÓTIMO FECHAMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES	TOTALPLAST	Cx	20,00	94,70	1.894,00
117	1-05-0734	MARMITA TERMICA, EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, EPS ISOPOR, MATERIAL 100% VIRGEM, PARA REFEICOES, RETANGULAR, COM 04 DIVISOES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1200ML, COM TAMPA VEDANTE, CONSERVANDO SABOR E TEMPERATURA DO ALIMENTO DURANTE APROXIMADAMENTE 1 HORA, EM EMBALAGEM APROPRIADA, CAIXA COM 100 UNIDADES	FIBRAFORM	Cx	50,00	111,25	5.562,50
119	1-10-1983	MINI PALET ESTRADO ANTIDERRAPANTE 50 X 25CM BRANCO P/ FREEZER, UNIDADE		UN	30,00	55,70	1.671,00
120	1-04-0144	OLEO DE PEROBA, COMPOSTO A BASE DE OLEO EXTRAIDO DA ARVORE APOCINACEAS, COM CONSISTENCIA LIQUIDA, COMPOSTO OLEO MINERAL, VEGETAL, SOLVENTES, ETC, DO TIPO AROMATIZANTE COM ODOR CARACTERISTICO, UTILIZADO PARA LUSTRAR MOVEIS OU MADEIRAS EM GERAL, EMBALADO EM FRASCO COM 200 ML, UNIDADE	PEROBA	UN	150,00	15,25	2.287,50
124	1-05-0755	PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS, 20 LITROS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO. EXTRA FORTE. CAPACIDADE 20 LITROS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE	ANALENI	UN	5,00	164,80	824,00
126	1-05-0756	PANELA COM TAMPA E DUAS ALCAS, SENDO TODA EM ALUMINIO BATIDO. EXTRA FORTE. CAPACIDADE 10 LITROS, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE	ANALENI	UN	5,00	124,85	624,25
128	1-05-0758	PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS, FABRICADA EM ALUMÍNIO POLIDO, LINHA INDUSTRIAL; COM TAMPA E FECHAMENTO EXTERNO; COM ALÇAS BILATERAIS REFORÇADAS ANTITÉRMICAS. UNIDADE	PANELUX	UN	5,00	575,90	2.879,50
129	1-05-0173	PANELA DE PRESSAO 4 LITROS EM ALUMINIO, COM CABO, UNIDADE	PANELUX	UN	15,00	72,50	1.087,50
131	1-05-0741	PANELA EM ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, COM CAPACIDADE 16 LITROS, MODELO ALÇA EM ALUMINIO BATIDO E TAMPA COM PEGADOR	ANALENI	UN	5,00	134,75	673,75
132	1-05-0740	PANELA EM ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 30, CAPACIDADE 10 LITROS, COM ALÇA EM ALUMINIO BATIDO E TAMPA COM PEGADOR	ANALENI	UN	5,00	122,40	612,00
136	1-04-0176	PANO DE LIMPEZA TIPO SECA POCO 80 X 90 CM. UNIDADE.	MARTIN	UN	310,00	13,35	4.138,50
140	1-04-0196	PAPEL HIGIENICO 08 ROLOS, DE ALTA QUALIDADE FOLHA BRANCA E DUPLA, PICOTADO, TEXTURIZADO, PERFUMADO, PACOTE COM 08 ROLOS DE 60 METROS (10CMX60M) UNIDADE	DELUXE	UN	950,00	21,30	20.235,00
144	1-05-0753	PEGADOR EM ALUMINIO PARA SALADAS, UNIDADE	ELT	UN	10,00	24,10	241,00
148	1-10-0145	PILHA ALCALINA 1,5V PEQUENA (AA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES	ELGIN	CT	185,00	8,59	1.589,15
152	1-05-0175	PRATO PLASTICO DE POLIETILENO NATURAL, ESPESSURA (2,5MM), DIAMETRO (197MM), ALTURA (31MM), COM (600ML), TIPO FUNDO, CORES VARIADAS, UNIDADE	MINAPLAST	UN	100,00	5,25	525,00
156	1-04-0155	RODO 60 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA, UNIDADE.	DSR	UN	265,00	28,10	7.446,50
160	1-04-0249	RODO PUXA E SECA, CABO DE MADEIRA REVESTIDA COM PLASTICO, COM COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 1,50M, BASE COM 60 CM DE LARGURA, EM POLIPROPILENO, COM 02 LAMINAS DE BORRACHA.	DSR	UN	50,00	22,75	1.137,50
164	1-04-0199	SABONETE LIQUIDO CREMOSO, FRAGRANCIA SUAVE EMBALAGEM COM 500 ML, UND	SUMMER	UN	100,00	12,45	1.245,00
168	1-04-0149	SACO PARA LIXO DOMESTICO 15 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	ALP	UN	1.330,00	5,29	7.035,70
172	1-04-0206	SACO PARA LIXO DOMESTICO 60 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.	ALP	UN	1.000,00	11,40	11.400,00
176	1-04-0174	SPRAY ODORIZADOR DE AMBIENTE, CONTENDO 400 ML,BENZOATO DE SODIO, BORATO DE SODIO, FRAGANCIA E PROPELENTES, INGREDIENTE ATIVO: ALCOOL ETILICO 96 GL 41,68%,COM REGISTRO NO MS, FRAGRANCIAS DIVERSAS, UNIDADE.	PURO AR	UN	600,00	12,80	7.680,00
178	1-05-0184	TABUA PARA CARNE, EM POLIETILENO, NA COR BRANCA, MEDIDAS 37CM X 23 CMX 1CM, UNIDADE.	ANALENI	UN	40,00	54,35	2.174,00

Valor total do fornecedor R$ 177.702,40 (cento e setenta e sete mil cento setecentos e dois reais e quarenta centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás/MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 10 (dez) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

03 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. De ADMINISTRAÇÃO

2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM

339030.00000 - 1500 042 - MATERIAL DE CONSUMO

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS

2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

339030.000000 – 1500 106 - MATERIAL DE CONSUMO

06 - SECRETARIA DE SAÚDE

001 - FMS – GESTÃO DO SUS

2063 – MANUTENÇÃO ENCARGOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

339030.000000 – 1500 261 - MATERIAL DE CONSUMO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001 - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000 - 1500 467 - MATERIAL DE CONSUMO

09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECON

001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2027- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. AGRICULTURA

339030.00000 – 1500 675 - MATERIAL DE CONSUMO

10 - SECRETARIA MUN. DE URBANISMO

001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE URBANISMO

2044- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. URBANISMO

339030.00000 – 1500 704 - MATERIAL DE CONSUMO

11 - SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA

001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

2037- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. INFRA ESTRUTURA

339030.00000 – 1500 763 - MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 060/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás - MT, 05 de Janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS Raiza Line Siqueira Silva

JULIO CESAR DOS SANTOS RAHIA COMERCIO DE SUP. E INF. LTDA

PREFEITO MUNICIPAL CNPJ:47.169.415/0001-57

CONTRATA