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Pref. Chapada dos Guimarães

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SNAS - Secretaria Nacional de Assistência Social

2.1 Dados do Gestor

1.1 Dados do Responsável

PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANO 2022

I. DADOS CADASTRAIS

1. ÓRGÃO PROPONENTE

(prefeitura / governo estadual / governo do DF)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Nível de Gestão: Gestão Básica

Porte: PEQUENO I

CGC/CNPJ: 03.507.530/0001-19

Cidade: CHAPADA DOS GUIMARAES

UF: MT

Endereco: RUA Tiradentes 190

CEP: 78195-000

Telefone: 65-3301-1570

Email: gabinete@chapadadosguimaraes.mt.gov.br

Prefeito: OSMAR FRONER DE MELLO

2. ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

(secretaria ou órgãos congêneres)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CGC/CNPJ: 03.507.530/0001-19

Cidade: CHAPADA DOS GUIMARAES

UF: MT

Endereco: RUA Rua das Palmeiras 70

CEP: 78195-000

Telefone: 65-99241-3928

Email: secassocial@chapadadosguimaraes.mt.gov.br

Gestor: Fernanda Cristina Ferreira da Silva

3. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ: 17.265.524/0001-07

Email: secassocial@chapadadosguimaraes.mt.gov.br

Vínculo Institucional: Sec. Municipal/Estadual da Assistencia Social ou Congenere

Telefone: 65-9232-8431

Ato de Criação: LEI

Número Ato: 1476

Data Assinatura: 13/12/2011

Data Publicação: 19/12/2011

4. CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cidade: CHAPADA DOS GUIMARAES

UF: MT

Endereco: RUA mirante 1206

CEP: 78195-000

Telefone: 65-3301-2737

MARIA CLEMENTINA FERREIRA DE MELLO GOZZO

2. SERVIÇOS

4.1 SECRETÁRIO EXECUTIVO

4.2 CONSELHEIROS

CPF Nome

Cargo Inicio Mandato

Fim Mandato

931.577.031-53

Aislan Sebastião Cunha

Galvão

CONSELHEIRO(A)

PRESIDENTE

28/05/2020

31/12/2022

014.535.251-06

Aline Muniz dos Santos

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

534.849.751-72

BENEDITA VALDIVA

DA SILVA

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

28/05/2020

31/12/2022

066.231.001-21

Emília Melissa

Medeiros Martins

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

030.968.361-08

Gabrielle dos Santos

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

28/05/2020

31/12/2022

063.542.881-43

Hauanny Raquel

Moraes da Silva

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

23/11/2020

31/12/2022

329.143.261-49

Jurandi Pereira da silva

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

23/11/2020

31/12/2022

181.386.751-87

Maria Auxiliadora dos

Santos Guimarães

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

28/05/2020

31/12/2022

051.320.671-07

Máx Fernando Muniz

Vidal

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

28/05/2020

31/12/2022

514.175.701-30

Naiza Benedita da Silva

Oliveira

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

28/05/2020

31/12/2022

004.800.181-38

Nelson Souza Pinto

Filho

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

503.680.011-72

Regina Lucia da Silva

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

809.648.001-44

Rodrigo MOreira da

Silva

CONSELHEIRO(A)

SUPLENTE

23/11/2020

31/12/2022

931.897.701-82

Rosimary Romualdo da

Silva

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

617.920.121-87

Wésinton de Sousa

Lopes

CONSELHEIRO(A)

TITULAR

28/05/2020

31/12/2022

II. PREVISÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO

1. GESTÃO

Incentivo

Parâmetro para identificação da meta Física

Metas Físicas

Bloco da Gestão

IGD-M - Índice de Gestão

Descentralizada Municipal do Programa Auxílio Brasil

Fator de operação do PAB - IGD-M

0,90

Taxa - Atualização Cadastral

0,86

0,90

Taxa - Frequência Escolar

0,94

0,98

Taxa - Agenda Saúde

0,76

0,80

IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social

IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de

Assistência Social

ID CRAS Médio

0,50

Execução Financeira

0,69

Macro Ações onde serão

aplicados os Recursos

Serviço Público Referência de Pactuação Previsão de Atendimento

Bloco da Proteção Social

Básica

Serviço de Proteção e

Atendimento Integral à Família (PAIF)

Piso Básico Fixo Família Referenciada 2.500

2.300

Serviços de Proteção Social

Básica e ações executados por Equipe Volante

Piso Básico Variável III Família Referenciada

90

Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos

Usuários nas faixas etárias de

Piso Básico Variável - SCFV 0 a 17 anos, maiores de 60 240

anos e seus familiares

200

Usuários nas faixas etárias de

Piso Básico Variável - SCFV 0 a 17 anos e maiores de 60 120

120

anos, em situações

prioritárias

Bloco da Proteção Social

Especial

Serviço de PSE para pessoas

com deficiência, idosas e suas famílias

Piso Transição de Média Pessoas com deficiência, 90

Complexidade idosas e suas famílias

70

Programas e Projetos

Avaliação e

Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV

BPC na Escola - Questionário Questionários a serem pagos 29 0

a ser aplicado

Programa Nacional de

Promoção do Acesso ao

Mundo do Trabalho Acessuas

Trabalho

Acessuas Trabalho Usuários de 14 até 59 anos 300

100

Programa Primeira Infância

no SUAS

Programa Criança Feliz Indivíduos a ser beneficiados 100

150

III. PREVISÃO DE FINANCIAMENTO

1. GESTÃO

Incentivo Serviço

Valor Financeiro

Bloco da Gestão

IGD-M - Índice de Gestão

Descentralizada Municipal do Fator de operação do PAB - IGD-M

Programa Auxílio Brasil

R$ 6.413,79

IGD-M - Índice de Gestão IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Descentralizada do Sistema Único de Sistema Único de Assistência Social Assistência Social

R$ 991,00

2. SERVIÇOS

Serviço Piso

Valor Financeiro

Bloco da Proteção Social

Básica

Serviço de Proteção e Atendimento Piso Básico Fixo

Integral à Família (PAIF)

R$ 6.000,00

Serviços de Proteção Social Básica e

ações executados por Equipe Volante Piso Básico Variável III

R$ 4.500,00

Serviço

Piso

Valor Financeiro

Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos

Piso Básico Variável - SCFV

R$ 12.000,00

Bloco da Proteção Social

Especial

Serviço de PSE para pessoas com

deficiência, idosas e suas famílias

Piso Transição de Média Complexidade

R$ 1.860,95

Programas e Projetos

Avaliação e Operacionalização do

BPC da Assistência Social e RMV

BPC na Escola - Questionário a ser

aplicado

R$ 1.160,00

Programa Nacional de Promoção do

Acesso ao Mundo do Trabalho Acessuas Trabalho

Acessuas Trabalho

R$ 60.000,00

Programa Primeira Infância no SUAS

Programa Criança Feliz

R$ 90.000,00

IV. RESUMO EXECUTIVO

Item

Valor

1. Valor Total Previsto a ser repassado pelo FNAS(anual):

R$ 532.348,92

2. Recursos próprios a serem alocados no fundo(anual):

R$ 100.000,00

3. Recursos a serem transferidos do FEAS(anual):

R$ 40.855,10

4. Total de recursos do fundo municipal para o exercicio:

R$ 673.204,02

V. PARECER

1. PARECER DO CONSELHO SOBRE O PLANO DE AÇÃO

foi aparovado por unanimidade em reunião ordinaria o Plano de Ação 2022

2. CONCLUSÃO DA ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO

Favorável

3. INSTRUMENTOS DE COMPARAÇÃO

3.1 Data da Reunião:

15/12/2022

3.2 Ata nº:

03

3.3 Resolução:

10

VI. DECLARAÇÃO AUTENTICAÇÃO

Declaro sob as penas da lei, que as informações prestadas sob a expressão da verdade.

R:10.222.10.135 X1:201.71.138.202 93157703153 202212211531 295855