Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Araputanga/MT – Secretaria Municipal de Saúde.

Custo do Projeto: R$ 1.156.260,60 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta reais e sessenta centavos).

Localização de Realização do Projeto: Município de Araputanga/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 29/12/2022.

Início do Projeto: 02/01/2023.

Término: 29/12/2023.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei Estadual nº 11.082, de 14 de janeiro de 2020.

Nome da OSCIP: ISO BRASIL - Instituto Social e Organizacional do Brasil.

CNPJ: 20.949.690/0001-37

Endereço: Rua I, 105 – Ed. Eldorado Hill – Alvorada – Cuiabá/MT – CEP: 78.048-487.

Telefone: 65-3044-3155

E-mail: isobrasil@isobrasil.org

Nome do responsável pelo projeto: Dionas Bassanezi Duim.

CPF: 019.231.401-75

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Araputanga/MT, 04 de janeiro de 2023.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal