PORTARIA Nº. 014/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mato Grosso, Vereador Flávio Loureiro, usando das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa Legislativa

RESOLVE:

I- Revogar a Portaria nº. 035/2021:

II- Designa, a partir da presente data, a Servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 264 621 SSP/MT, CPF nº. 241.479.901-34, integrante do quadro efetivo, lotada na Câmara Municipal de Rosário Oeste-MT, para exercer as funções na Ouvidoria deste Poder Legislativo.

III- Pelo exercício desta função a Servidora perceberá, a título de gratificação, a importância correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base do cargo efetivo Auxiliar de Contabilidade, Classe A, Nível 1, da tabela da Lei nº. 1.551/2019 e suas atualizações.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rosário Oeste-Mt, 04 de janeiro de de 2.023.

VER. FLÁVIO LOUREIRO

=PRESIDENTE=