DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
10 de Janeiro de 2023
“Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022”.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a aprovação da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022, que realizou reforma administrativa de enquadramento dos servidores lotados na Secretaria de Educação ao PCCS instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016;
CONSIDERANDO o parágrafo único, art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 101/2022, que previu a edição do presente Decreto;
CONSIDERANDO a latente necessidade de organizar o quadro organizacional do Município, primando pela legalidade, segurança jurídica e direito adquirido dos servidores historicamente vinculados ao quadro educacional;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nominados(as) os(as) servidores enquadrados(as) como “Técnico Administrativo Educacional – Administração Escolar”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. CRISTIANE SCATOLIM;
b. MÁRCIO FERREIRA COELHO;
c. PAULO VINICIUS DE FRANÇA ALMEIDA;
d. REINALDO AGUILERA DA SILVA;
e. THAMIRES LAYANE RAMOS DE BRITO;
Art. 2º - Ficam nominados(as) os(as) servidores enquadrados(as) como “Técnico Administrativo Educacional – Técnico de Desenvolvimento Infantil”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA;
b. BRUNA RIBEIRO PAULINO;
c. CLAÍDES LEITE RIBEIRO;
d. EDVALDA RODRIGUES ORTIZ;
e. ESVAILDES JOSÉ DE MELO;
f. GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES;
g. HELOIZA ZORAIDE MACIEL DE SOUZA;
h. IVANETE GONÇALVES LEAL DE OLIVEIRA;
i. JAQUELINE DE SOUZA RAMOS IBANEZ;
j. JESSICA SILVA LIMA;
k. JULIETA FERNANDES LEITE;
l. LAUDICEIA RUMÃO LEITE;
m. LAURA CRISTINA DURAN DE ALMEIDA;
n. LOIDE DE MORAES DE SOUZA;
o. LUZIA ROSALINA AMPARO PRADO;
p. MARAÍZA PEREIRA DA SILVA;
q. MARILZA DE OLIVEIRA;
r. MARINES GONÇALVES DE PAULA;
s. MARIOLIVIA CAMPOS DE MORAIS CRUZ;
t. NEREIDE RANGEL ROLIM;
u. PRISCILLA PETRONILIA ARAUJO;
v. RAYMARI DE MORAES CRUZ;
w. ROSA LILIA MATUCARIA VENTURA;
x. ROSANA VIANA DOS SANTOS;
y. ROSIMEIRE SOUZA DA CRUZ;
z. ROZANE DO CARMO FRANCISCO DA SILVA;
aa. SOLANI ARANHA;
bb. WANDERLY FRANCISCO DA SILVA;
Art. 3º - Ficam nominados(as) os(as) servidores enquadrados(as) como “Apoio Administrativo Educacional – Merendeira”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. ALESSANDRA LINS FERNANDES;
b. ANA EVANILCE DE FRANÇA;
c. CELESTINA FRANCISCO DA SILVA;
d. CLEIDIMAR MIRANDA OLIVEIRA SOUZA VIEIRA;
e. DILMA BISPO DA SILVA VIEIRA;
f. DURVALINA DE SOUZA CRUZ;
g. EDILENE FERREIRA NUNES;
h. EMANOEL HENRIQUE MARTINS SILVA;
i. ERONICE CONCEIÇÃO SUPEPI;
j. FERNANDA APARECIDA DE ALBUQUERQUE;
k. GISELE RAMÃO DE MELO;
l. GLÓRIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA;
m. IZABEL VALERIANO;
n. JENNIFER CAMPOS DE OLIVEIRA;
o. JESSICA PEREIRA SILVA;
p. JOCINEI AGUILERA;
q. JOSINEIDE DIAS DE OLIVEIRA;
r. JUCILÉIA VERDECIO;
s. LAURA CRISTIANE DA SILVA;
t. MAGNA MARTINS RODRIGUES;
u. MARIA ADELICIA VERDECIO;
v. MARIA CORREIA DA SILVEIRA;
w. MARIA DA PENHA MARQUES DE BRITO;
x. MARIA ELVIRA TOMICHA;
y. MARIA INES MENDES;
z. MARIA JOSE ROSA ALIENDRE;
aa. MARIA NAZARÉ DE MELO;
bb. MARIA VALERIANO SÓLIS;
cc. MARILIA VIEIRA FERREIRA;
dd. MARILZA CAMILO DA SILVA;
ee. MARINA FERNANDES LEITE DA SILVA;
ff. PETRONILA CASSUPA TOMICHA;
gg. ROSELANDIA LEITE DE ASSUNÇÃO;
hh. ROSELITA CABRAL DA SILVA;
ii. ROSENILDA DAS DORES PACHURÍ;
jj. ROSILMA AGUILERA DA SILVA;
kk. SONIA COPACABANA VILASBOAS;
ll. TERESINHA APARECIDA FERNANDES;
mm. VADENILTA FERNANDES LEITE;
nn. VITORIA ZEONE SUPEPE;
Art. 4º - Ficam nominados(as) os(a) servidores enquadrados(as) como “Apoio Administrativo Educacional – Zelador(a)”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. ADRIANA SURUBI;
b. ALENIR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
c. ANA PAULA NUNES ALMEIDA;
d. ANDERSON LEITE RAMOS;
e. BRESSIANY KENIA PIRES;
f. CANDELÁRIA DE MELO ARANHA;
g. CARLOS SANTANA;
h. CLEIA MIRIAN ALMEIDA DOS SANTOS;
i. CLEIDE MARTA RAMAO;
j. CLEZIA CRISTO;
k. CRISTIANE MIRANDA PACHURI;
l. DARLEN KAROLINE GOMES DE BRITO;
m. DEOMARA MENDES;
n. EDOLINA SUPEPI GEREMIAS;
o. ELEILIS FERNANDES DE SOUZA PAIXÃO;
p. EVANIR ROMÃO DE MELO;
q. FRANCISCA SIMONE DE ARRUDA OLIVEIRA;
r. GABRIEL EDUARDO DA SILVA;
s. GERSON CESPEDE;
t. GILMAR GERALDES DE PAULO;
u. HORTENCIA DE MELO ORTIZ;
v. JACQUELINE RODRIGUES BARBOSA;
w. JANDELUCI RUMAO GOMES;
x. JANILCE GOMES DE FIGUEIREDO;
y. JAQUELINA FRAZÃO DOS SANTOS;
z. JESSICA CAROLINE PEREIRA DA SILVA;
aa. JESSICA FERNANDA LEAL DE OLIVEIRA DA SILVA;
bb. JOSEMAR SUPEPI TUMICHA;
cc. JOSIEL CHAGAS;
dd. JUCILEIDE RAMOS CHARUPA;
ee. LEONILDA DA COSTA MARQUES;
ff. LIDIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA;
gg. LILIAN GRACIELA FERREIRA COELHO;
hh. LUCIO COUTO POQUIVIQUI;
ii. MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA;
jj. MAIRA POQUIVIQUI DE SANTANA;
kk. MANOEL ADALBERTO BOTELHO DE OLIVEIRA;
ll. MARCOS LEMOS DE MELO RAIMUNDO;
mm. MARIA ANGELICA RAMOS PATECO;
nn. MARIA ANTONIA DA SILVA RAMAO;
oo. MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO;
pp. MARIA APARECIDA ANTUNES;
qq. MARIA CLÉIA GONÇALVES DE PAULA;
rr. MARIA EVA RODRIGUES TOMICHA;
ss. MARIA SANDRA PEREIRA DA SILVA BONIFACIO;
tt. MARISA APARECIDA DO PRADO MORÃO;
uu. MARIZA DA SILVA;
vv. MARLINETE DE OLIVEIRA LEITE;
ww. NARCISO TRINDADE DA SILVA;
xx. PEDRO SUPEPI;
yy. POLIANA DA SILVA CRUZ;
zz. REGINA SILVANA TOMICHA;
aaa. ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA;
bbb. ROSEMEYRE DE FIGUEIREDO;
ccc. ROSIANE DE MELO MENDES;
ddd. ROSILENE DE MELO OLIVEIRA;
eee. SIUMARA VALERIANA SOLIS;
fff. SONIA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS;
ggg. SUELI DE JESUS ANDRIANI;
hhh. SUZANA MURTINHO SANTANA;
iii. THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO;
jjj. VALDIR LEAL GEREMIAS;
kkk. VANDA GEREMIAS DE OLIVEIRA;
lll. VANIA APARECIDA MORONA LOPES;
mmm. VANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO;
Art. 5º - Ficam nominados(as) os(a) servidores enquadrados(as) como “Apoio Administrativo Educacional – Motorista”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. ADAO ALESSANDRO DE MELO;
b. ALEQUES MOREIRA DA SILVA;
c. EDENILDO FERNANDES DE OLIVEIRA;
d. ELICEIR RODRIGUES BARBOSA;
e. ELINES FERNANDES DA SILVA;
f. GILVANE RINALDO VIEIRA;
g. IRAMES MARTINS DA SILVA;
h. IVANILSON FERREIRA VALADÃO;
i. JEAN CARLOS CASTRO;
j. JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA;
k. JOSE RENATO AGUIAR DE OLIVEIRA;
l. JOSE SOARES BARBOSA FILHO;
m. LOACIR DE MATOS LOPES;
n. MARCELO ALVES DA COSTA;
o. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO;
p. NEWTON COELHO DE OLIVEIRA;
q. RODRIGO BISPO MBAEVE;
r. ROSENO DA COSTA VILANOVA;
s. RUY DE ASSUNPÇÃO;
t. VILSON DA SILVA BISPO;
Art. 6º - Ficam nominados(as) os(a) servidores enquadrados(as) como “Apoio Administrativo Educacional – Vigia”, por força da Lei Complementar Municipal nº. 101, de 20 de dezembro de 2022:
a. ADÃO EDNEI SUPEPI;
b. ANGELO ABEL AGUILERA FLORES;
c. GLACIANO ANTONIO CABRAL NETO;
d. HAROLDO SAULO RAMOS;
e. MALQUIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA;
f. MANOEL SILVA DE ARAUJO;
g. MARCOS LEANDRO DOS SANTOS;
h. MARISANDRO MARLON RIBEIRO DE OLIVEIRA;
i. MIGUEL VERDECIO POCHE;
j. PAULO PIRES DE CAMPOS;
k. RICARDO DE MELO RAMOS;
l. RICARDO LUIZ ANDRIANI;
m. UESDRA FERREIRA DOS SANTOS;
n. VANILTON PROFETA DA CRUZ;
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL