PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
10 de Janeiro de 2023
PORTARIA N° 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Exonera o Servidor que menciona para exercer cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar o Servidor abaixo relacionado, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir de dia 31/12/2023, como segue:
1 – JANAINA BATISTA RODRIGUES
CPF: 033.674.461-73
SUPERVISOR DE OBRAS – SO
Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 31/12/2022.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 09 de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal