Designa a servidora Jéssica Francieli Gonçalves Duarte para a Função de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, e dá outras providências.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando o disposto no art. 42 da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Professora Pedagoga Sra. JÉSSICA FRANCIELI GONÇALVES DUARTE, portadora do RG nº XXX0367-6 SSP/MT e do CPF nº 014.XXX.XXX.31, para exercer a função gratificada de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, acrescido de gratificação de função de 20% (vinte por cento), conforme disposto no inciso I, do artigo 42, da Lei nº 723 de 25/09/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 10 de janeiro de 2023.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício