Aos nove (09) dias, do mês de Janeiro (01), do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 08:00h (oito horas), no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal desta Cidade e Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, sito à Av. Curitiba, nº 94, centro, compareceram os senhores: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ – Prefeito Municipal empossado para o mandato de 2021 a 2024 (2º mandato); ITACIR JOSÉ BIOLCHI – Vice-Prefeito empossado, bem como os servidores ROSELI ENGSTER ZANQUI - Controladora Interna, MARCELO CORREA – Contador da Prefeitura e EDILENE CAMPOS DOS SANTOS – Coordenadora de Gestão de Pessoas, para a cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito Municipal por parte do senhor CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ ao senhor ITACIR JOSÉ BIOLCHI – Vice-Prefeito Municipal, em decorrência do gozo de férias de 30 (trinta) dias do senhor Claudiomiro Jacinto de Queiroz, conforme Portaria 0xx/2023 e nos termos do que faculta o artigo 65 da Lei Orgânica Municipal. O período de substituição do Prefeito titular pelo Vice-Prefeito corresponde ao direito de usufruir férias de 30 (trinta) dias, correspondentes ao período aquisitivo de janeiro de 2022 a dezembro 2022. Em decorrência da transmissão de cargo, em virtude das férias do atual prefeito, durante o período acima referido, o Sr. ITACIR JOSÉ BIOLCHI assume nesta data o cargo de Prefeito Municipal em Exercício, com todas as prerrogativas, responsabilidades, direitos e deveres assegurados pela legislação em vigor. Adotadas estas providências, fizeram uso da palavra o Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz, desejando uma boa gestão ao Sr. Itacir José Biolchi como Prefeito em Exercício, o qual fez uso da palavra para agradecer a todos pela oportunidade e desejou boas férias ao prefeito, as quais iniciarão a partir da publicação deste e demais documentos pertinentes. Em seguida, não havendo mais assunto a tratar, eu, Edilene campos dos Santos – Gestora do departamento pessoal, redigi o presente termo, que após lido e achado conforme, vai assinado pelo Prefeito senhor Claudiomiro Jacinto de Queiroz; pelo Prefeito Municipal em Exercício senhor Itacir José Biolchi e pelos servidores presentes. União do Sul, Estado de Mato Grosso, em nove (09) de janeiro de dois mil e vinte e três (2023).

Este documento entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Vice Prefeito Municipal

EDILENE CAMPOS DOS SANTOS

Coordenadora de Gestão de Pessoas

ROSELI ENGSTER ZANQUI

Controladora Interna

MARCELO CORREA

Contador