“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNCIPIO DE JUSCIMEIRA, PARA O ANO DE 2023, E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, Senhor MOISÉS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Artigo 1º - Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e ponto facultativo para o ano de 2023, no Município de Juscimeira-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I – 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

II – 21 de Fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 22 de Fevereiro (quarta-feira) Cinzas – ponto facultativo;

IV – 06 de abril (quinta-feira) comemorações semana Santa – ponto facultativo;

V – 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 01 de maio (segunda-feira) dia do trabalho – feriado nacional;

VIII – 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;

IX - 06 de agosto (Domingo) Padroeiro Bom Jesus – feriado municipal;

X – 07 de setembro (quinta-feira) feriado nacional;

XI - 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XII – 28 de outubro (sábado) Comemoração do Dia do Servidor Publico – ponto facultativo;

XIII – 02 de novembro (quinta-feira) – feriado nacional;

XIV – 15 de novembro (quarta-feira) – proclamação da republica – feriado nacional;

XV - 20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVI – 10 de dezembro (domingo) Aniversário de Juscimeira – feriado municipal;

XVII – 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – feriado nacional;

Art. 2º - Osserviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de Janeiro de 2023

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal