O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343704 – RENATA DA SILVA MARTINS – portadora do CPF sob nº 031.102.771-33 e do RG sob nº 2060833-0 SSP-MT de 16/03/2008 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO SOCIAL no cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CT durante o período de 01/12/2022 até 30/05/2023, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 01 de Dezembro de 2022

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé