DECRETO Nº 001/GP/2023

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2023”.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Srª. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo deste Município no ano de 2023.

I - 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal - feriado nacional;

II – 20 de fevereiro (segunda- feira) Carnaval – Ponto facultivo;

III - 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV – 22 de fevereiro (quarta-feira) Quarta de Cinzas – Ponto facultativo ate as 13 h;

V - 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (segunda- feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 05 de maio (sexta-feira) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

IX - 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X- 09 de junho ( sexta- feira) ponto facultativo ;

XI - 13 de junho (terça-feira) Aniversário do Município – feriado municipal;

XII – 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII – 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV - 28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV – 02 de novembro (quinta-feira) dia de Finados - feriado nacional;

XVI - 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII - 20 de novembro (segunda- feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII - 08 de dezembro (sexta-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal (Religioso);

XIX - 25 de dezembro (segunda- feira) Natal - feriado nacional;

XX - 31 de dezembro (domingo) - ponto facultativo.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 04 de Janeiro de 2023.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal