DECRETO Nº 2508/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

“Divulga dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Pontal do Araguaia, do ano de 2023.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I. 20/02 (segunda-feira) - ponto facultativo;

II. 21/02 (terça-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

III. 22/02 (quarta-feira) - Cinzas - ponto facultativo;

IV. 07/04 (sexta-feira) - Paixão de Cristo - feriado nacional;

V. 21/04 (sexta-feira) - Tiradentes - feriado nacional;

VI. 01/05 (segunda-feira) - Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VII. 08/06 (quinta-feira) - Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII. 09/06 (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX. 07/09 (quinta-feira) - Independência do Brasil - feriado nacional;

X. 29/09 (sexta-feira) – Padroeiro do Município “São Miguel Arcanjo”, conf. Lei Municipal 645/2012) - Feriado Municipal;

XI. 12/10 (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XII. 28/10 (sábado) - Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIII. 02/11 (quinta-feira) - Finados - feriado nacional;

XIV. 15/11 (quarta-feira) - Proclamação da República - feriado nacional;

XV. 20/11 (segunda-feira) - Dia da Consciência Negra - feriado estadual;

XVI. 30/11 (quinta-feira) – Dia do Evangélico - Feriado Municipal, conf. Lei Municipal nº 707/2014;

XVII. 20/12 (quarta-feira) – Aniversário do Município de Pontal do Araguaia, conf. Lei Municipal 645/2012) - Feriado Municipal;

XVIII. 25/12 (segunda-feira) - Natal - feriado nacional.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, ficando a escala a ser definida pelos mesmos.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 09 de Janeiro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal