PORTARIA N.º 376/2022.
10 de Janeiro de 2023
Nomeia Coordenador de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º NOMEAR, a partir 07 de Dezembro de 2022, a Senhora, ELIZETE SKURA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.876.841-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022.
Art. 2.º EXONERAR, a partir 06 de Dezembro de 2022, a Senhora a Senhora, ELIZETE SKURA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.876.841-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Chefe de Departamento, nomeada pela Portaria nº 047/2021.
Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/12/2022.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 23 de Dezembro de 2022.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito em Exercício
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume