EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092/2022
11 de Janeiro de 2023
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 1100***** SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.***.***-20
CONTRATADA: EDNALVA EGUES MENDES, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 161***** SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 018.***.***-26 residente e domiciliado neste Município, na Rua Maria Augusta de Carvalho 2488, centro, CEP 78.293-000.
OBJETIVO: A Secretaria Municipal de Saúde optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões, econômicas e financeiras, visto que a necessidade de continuidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na função de Enfermeira Padrão no Pronto Atendimento do município de Glória D’Oeste – MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, em substituição ao Servidor ADÉRICO BARBOSA, que se encontra de atestado médico, assim, surge a situação de excepcional interesse público
VALOR:). R$ 3.641,33 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais, e trinta e três centavos), MAIS INSALUBRIDADE no valor total de R$ 242,40 (Duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo um montante de R$ 3.883,73 (Três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).
Código Reduzido: 150
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0010 – Gestão de Saúde com Qualidade
Recurso: 3.1.500 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
Projeto Atividade: 2.079 - Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 30/08/2022 À 30/09/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Ednalva Egues Mendes