“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Valdeci José de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.

DECRETA:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:

I – 20 de fevereiro - segunda feira – Ponto facultativo;

II – 21 de fevereiro – terça feira – Feriado Nacional - Carnaval

III – 22 de fevereiro – quarta feira – feriado municipal - Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno;

IV – 7 de abril – sexta feira – Feriado Nacional - Paixão de Cristo.

V - 21 de abril – sexta feira – Feriado Nacional – Tiradentes.

VI – 29 de abril – sábado – Feriado municipal - Chegada da Imagem Nossa Senhora do Pilar.

VII – 01 de maio – segunda feira – Feriado nacional – Dia do Trabalhador

VIII – 08 de junho – quinta feira – Ponto facultativo - Corpos Christi.

IX – 09 de junho – sexta feira – Ponto facultativo.

X– 07 de setembro – quinta feira – Feriado nacional - Independência do Brasil

XI – 08 de setembro – sexta feira – Ponto facultativo.

XII – 20 de setembro – quarta feira – Feriado municipal - Aniversário de Emancipação Política do Município.

XIII – 12 de outubro – quinta feira – Feriado nacional - Nossa Senhora Aparecida.

XIV – 13 de outubro – sexta feira – Ponto facultativo.

XV – 28 de outubro – sábado – ponto facultativo - Dia do Servidor Público.

XVI – 02 de novembro – quinta feira – Feriado nacional – Finados

XVII – 03 de novembro – sexta feira – Ponto facultativo

XVIII – 15 de novembro – quarta feira – Feriado nacional - Proclamação da República

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 04 de Janeiro de 2023.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal