INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL 001/2023
11 de Janeiro de 2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL 001/2023
Rescisão contratual de Serviços em Comum Acordo entre contratante e contratado.
Pelo presente Instrumento particular o senhor THIAGO CASTELLAN RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ: 15.031.669/0001-18, Estado de Mato Grosso, e Sr. MESSIAS FILHO ALVES COSTA, inscrito no CNPJ nº 41.706.229/0001-23. Residente na Rua Maria Augusta Apinagé s/n Santa Terezinha-MT, tem justo distrato o que segue:
CLAUSULA 1ª A partir de 10 de janeiro de 2023, fica rescindido formalmente ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nª 20/2022, da Empresa Especializada em Serviços Técnicos na Manutenção de Softwares, equipamento de informática (microcomputadores, servidor, Notebook, impressoras) rede de computadores (revisão, limpeza e troca de componentes).
Por estarem assim justos ao distrato, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de dois testemunhas, para que surta seus efeitos legais.
Santa Terezinha-MT, 10 de janeiro de 2023
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito Municipal, De Santa Terezinha
MESSIAS FILHO ALVES COSTA
CNPJ nº 41.706.229/0001-23
Testemunhas: