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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, à servidora abaixo relacionado:

1. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, servidora pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, empossada em 21/01/2013, pelo período de 03 (três) meses fracionados– sendo o período de gozo de 01/02/2023 à 01/04/2023 e 02/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 21/01/2018 à 21/01/2023, com o retorno ao trabalho nos dias 02/04/2023 e 03/11/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 10 de janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal