ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016
2 de Fevereiro de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 02.721.137/0001-60, estabelecida à Av. Florianópolis, nº 325, bairro centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo sócio-proprietário Sr. Renato Henrique Frandoloso, portador do RG nº 12R.1.713.043 SSP/SC e CPF nº 515.914.309-25, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 003/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, O Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Merenda Escolar, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no Anexo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelo órgão relacionado no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
ANEXO ÚNICO
| ITEM | QUANT. | UNIDADE | CODIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL | |
| 1. | 530 | KG | 10918 | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 4.234,70 | ||
| 2. | 410 | Kg | 10919 | ABÓBORA CABOTIÃ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 3,99 | 1.635,90 | ||
| 3. | 570 | Unid | 10021 | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | 3,99 | 2.274,30 | ||
| 4. | 610 | Pct | 10022 | ACHOCOLATADO EM PÓ, DEVE APRESENTAR EM SUA COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, AROMA DE BAUNILHA, VITAMINAS E SAL. LIVRE DE ÁCIDO FÓLICO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 04 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 400G. | ZAELI | 4,99 | 3.043,90 | |
| 5. | 1.240 | Pct | 10023 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTES DE 02KG. | DOCE DIA / BARRALCOOL | 5,99 | 7.427,60 | |
| 6. | 90 | Kg | 10024 | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 26,99 | 2.429,10 | ||
| 7. | 300 | Pct | 10025 | AMENDOIM GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MIÚDO, TIPO 1, EM GRÃO CRÚ EM EMBALAGEM DE 500 G. | MIKA / CHOPINPA | 6,49 | 1.947,00 | |
| 8. | 230 | Cx | 10026 | AMIDO DE MILHO. CAIXA DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | MAIZENA | 16,49 | 3.792,70 | |
| 9. | 880 | kg | 14632 | APRESUNTADO COZIDO EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | 21,99 | 19.351,20 | ||
| 10. | 850 | Pct | 10027 | ARROZ BRANCO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ENGENHO | 12,99 | 11.041,50 | |
| 11. | 200 | KG | 14633 | BACOM SUÍNO, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA n.304 de 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | 22,00 | 4.400,00 | ||
| 12. | 3.750 | Kg | 10028 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 3,79 | 14.212,50 | ||
| 13. | 250 | Kg | 10029 | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 4,49 | 1.122,50 | ||
| 14. | 1.100 | Kg | 10030 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | 6,49 | 7.139,00 | ||
| 15. | 324 | Lata | 15163 | BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE UM LITRO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, VALORES CALÓRICOS DIÁRIOS, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, INSPECIONADO. | 6,29 | 2.037,96 | ||
| 16. | 334 | Kg | 10031 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,49 | 1.499,66 | ||
| 17. | 1.050 | PCT | 10032 | BISCOITO DOCE, COMPOSICAO BASICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS),LIVRES DE GORDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES MAISENA, MARIA E LEITE, EMBALAGEM PESANDO 800 GRAMAS E SUAS CONDIÇOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-48 ( DECRETO 12486, DE 20/12/78). | CASAREDO 700GR | 8,49 | 8.914,50 | |
| 18. | 1.050 | PCT | 12810 | BISCOITO DOCE, TIPO ROSCA COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES,CÔCO, LEITE, CHOCOLATE E SORTIDOS. EMBALAGEM PESANDO 800 GRAMAS E SUAS CONDICOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-48(DECRETO 12486,DE 20/12/78). UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 800 GRAMAS. | PAVESINO 800GR | 8,49 | 8.914,50 | |
| 19. | 300 | PCT | 15172 | BISCOITO TIPO AMANTEIGADOS, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, MANTEIGA HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. ISENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23 DE 15/03/00. PCT COM 400 G. UNIDADE | MABEL / MARILAN | 6,99 | 2.097,00 | |
| 20. | 700 | PCT | 10034 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM APROXIMADAMENTE 800 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MINIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGAE PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE | CASAREDO 700GR | 8,49 | 5.943,00 | |
| 21. | 780 | PCT | 10923 | BISCOITO TIPO ROSCA DE CALDA, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, GRDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. ISENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23 DE 15/03/00. PCT COM 750 G. UNIDADE | NINFA | 10,99 | 8.572,20 | |
| 22. | 300 | PCT | 15173 | BISCOITO WEFFLER DE VARIOS SABORES, DESCRITO VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FIBRA ALIMENTAR, EMBALAGEM COM 115 GR NO MINIMO, DADOS DO FABRICANTE, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MINIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGAE PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | YUPI | 2,49 | 747,00 | |
| 23. | 880 | PCT | 10033 | BISCOITO, PÃO DE MEL SEM COBERTURA PACOTE COM 15 UNIDADES, PACOTE DE 800 GRAMAS VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. | NINFA | 9,99 | 8.791,20 | |
| 24. | 700 | KG | 10035 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTE DE 500G. | BRASILEIRO / SOLO | 9,99 | 6.993,00 | |
| 25. | 800 | CX | 10036 | CALDO PARA CULINÁRIA, (GALINHA/ CARNE/ LEGUMES), ZERO GORDURA TRANS, CAIXA DE 57G CONTENDO 06 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KITANO | 1,99 | 1.592,00 | |
| 26. | 1.400 | Kg | 10037 | CARNE BOVINA EM PEDAÇOS - ACÉM SEM OSSO DE ANIMAIS SADIOS; CONTER NO MÁXIMO 5% DE GORDURA E SEBO; ISENTA DE CARTILAGENS, E CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES; COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA – 02 – 03 - DECRETO 12.486 DE 20/10/78 E M.A. 22444/97; CONSTANDO OBRIGATORIAMENTE REGISTRO NO SIF OU SISP. ACOMPANHADO DE LAUDO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO, DO LOTE A SER ENTREGUE. SÓ SERÁ ADQUIRIDO O PRODUTO SE APROVADO COM ÍNDICE MÍNIMO DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE/DSE. | 16,99 | 23.786,00 | ||
| 27. | 1.300 | Kg | 14635 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA, MOIDA DUAS VEZES, COM MINIMA GORDURA. | 13,99 | 18.187,00 | ||
| 28. | 890 | Kg | 10039 | CARNE BOVINA, MÚSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA(ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA 224/97). KG. | 15,99 | 14.231,10 | ||
| 29. | 600 | kg | 15183 | CARNE BOVINA, TIPO FRALDINHA,LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 21,99 | 13.194,00 | ||
| 30. | 2.100 | Kg | 10040 | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 ( DECRETO 12.486/78). | 7,49 | 15.729,00 | ||
| 31. | 165 | Kg | 10041 | CARNE, BOVINA, CHARQUEADA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACOPLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA) | 39,90 | 6.583,50 | ||
| 32. | 80 | Kg | 15185 | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 13,99 | 1.119,20 | ||
| 33. | 1.200 | Kg | 10042 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 9.588,00 | ||
| 34. | 630 | Kg | 10924 | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 3.143,70 | ||
| 35. | 432 | PCT | 10043 | CHA DE ERVA (DIVERSOS SABORES), 10G 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | MIKA | 1,99 | 859,68 | |
| 36. | 432 | CX | 15164 | CHÁ DE ERVAS EM SACHES, 100% NATURAL, CX COM 25 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, DADOS DO FABRICANTE, EM VARIOS SABORES (CAMOMILA, CAPIM CIDREIRA, HORTELÃ, ERVA DOCE, CANELA, ETC) | LARANJEIRAS | 6,49 | 2.803,68 | |
| 37. | 342 | CX | 15174 | CHÁ DE ERVAS TOSTADO, 100% NATURAL,PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, DADOS DO FABRICANTE, EM VARIOS SABORES (ERVA MATE TOSTADA). EMBALAGEM COM 150G. | MATE LEAO | 7,49 | 2.561,58 | |
| 38. | 370 | Kg | 10044 | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 2.216,30 | ||
| 39. | 300 | PCT | 10925 | CÔCO RALADO CONTENDO POLPA DE CÔCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESIDRATADA. PCT COM 100 G. UNIDADE | ZELI / DR. OETKER | 5,49 | 1.647,00 | |
| 40. | 110 | PCT | 15165 | COLORAU, PACOTE COM 500GRCONTENDO DATA DE VALIDADE, UNIDADE | MIKA | 4,49 | 493,90 | |
| 41. | 140 | PCT | 10926 | CONDIMENTO, APRESENTAÇÃO NATURAL (TEMPEROS DIVERSOS) PACOTE DE 10G. | MIKA | 1,99 | 278,60 | |
| 42. | 160 | PCT | 15175 | CONFEITO GRANULADO SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO POR AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CACAU EM PÓ, XAROPE DE GLUCOSE E SAL. PCT COM 150 G. UNIDADE | DORI | 3,99 | 638,40 | |
| 43. | 160 | PCT | 10927 | CONFEITO GRANULADO VARIOS SABORES E CORES, COMPOSTO POR AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, XAROPE DE GLUCOSE E SAL. PCT COM 150 G. UNIDADE | DORI | 3,99 | 638,40 | |
| 44. | 400 | UN. | 10928 | CREME DE LEITE COMPOSTO POR CREME DE LEITE, ESTABILIZANTE, FOSFATO DISSÓDICO HOMOGEINIZADO. CONTENDO SELO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, LATA COM 300 G. UNIDADE | PIRACANJUBA TP 200GR | 2,49 | 996,00 | |
| 45. | 120 | UN. | 10046 | DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE COM 900G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE. | INCOTRIL / OLIVEIRA | 13,99 | 1.678,80 | |
| 46. | 120 | UN. | 10047 | DOCE EM PASTA CREMOSO (FRUTAS), EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 900G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE. | INCOTRIL | 10,99 | 1.318,80 | |
| 47. | 80 | UN. | 10048 | EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE NEUTRO PARA SORVETES - EMUSTAB. PESO LÍQUIDO 200G. | SELECTA | 7,99 | 639,20 | |
| 48. | 1.500 | Lt | 10049 | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 840G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | OLE / QUERO | 6,99 | 10.485,00 | |
| 49. | 100 | Pct | 15177 | FARINHA DE CEREAIS, COMO MILHO, ARROZ, AVEIA E FRUTAS, DO TIPO LACTEA, ESPECIFICO PARA O PREPARO DE MINGAUS. APSESNETADO EM EMBALAGEM DE 400G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MUCILON | 12,99 | 1.299,00 | |
| 50. | 260 | PCT | 10051 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, PACOTE COM 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PINDUCA | 6,99 | 1.817,40 | |
| 51. | 800 | Kg | 10052 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | ANACONDA | 3,49 | 2.792,00 | |
| 52. | 750 | PCT | 10053 | FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ZAELI / PINDUCA | 5,49 | 4.117,50 | |
| 53. | 460 | PCT | 10054 | FEIJÃO COMUM (CARIOCA), GRUPO 1, CLASSE CORES, TIPO 1. PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTE. | N. ESTADO | 6,99 | 3.215,40 | |
| 54. | 770 | PCT | 10055 | FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM (PORTARIA M.A 161,DE 24/07/87), PACOTE COM 1KG. | N. ESTADO | 6,99 | 5.382,30 | |
| 55. | 110 | UN. | 10056 | FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 125G.DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: LEVEDURA NATURAL E AGENTE DE REHIDRATAÇÃO. EM 100G DO PRODUTO PÓ DEVERÁ CONTER DE 285 A 300 KCAL.PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 03 MESES, A CONTAR DA DATA DE VALIDADE. | SAF INST | 5,99 | 658,90 | |
| 56. | 200 | UN. | 10057 | FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | DR. OETKER | 2,99 | 598,00 | |
| 57. | 760 | kg | 10952 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE PEITO COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 9,99 | 7.592,40 | ||
| 58. | 324 | PCT | 10058 | FUBÁ DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTE DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MIKA | 3,49 | 1.130,76 | |
| 59. | 1.600 | CX | 10059 | GELATINA EM PÓ, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM 45G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | DR. OETKER | 1,49 | 2.384,00 | |
| 60. | 250 | UN. | 10060 | IOGURTE, NATURAL, SEM SABOR, RICO EM NUTRIENTES, CONSISTÊNCIA FIRME, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 170 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | BATAVO BDJ 540GR | 4,49 | 1.122,50 | |
| 61. | 1.210 | Saco | 10061 | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, ACOMODADAS EM EMBALAGEM DE TRES KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 8.457,90 | ||
| 62. | 300 | Unid | 10929 | LEITE CONDENSADO COMPOSTO POR LEITE FLUÍDO PADRONIZADO E/OU LEITE EM PÓ, AÇÚCAR E LACTOSE. NÃO CONTENDO GLUTEM. COM SELO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. LATA DE 395 G. UNIDADE | VENCEDOR / NENE / PIRACANJUBA | 3,99 | 1.197,00 | |
| 63. | 2.600 | Pct | 10062 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL; O LEITE EM PÓ DEVERÁ CONTER APENAS PROTEÍNAS, AÇÚCARES, GORDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS DO LEITE E NAS MESMAS PROPORÇÕES RELATIVAS, SALVO QUANDO OCORRER ORIGINADA POR PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO. EMBALAGEM: COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 GRAMAS. | PIRACANJUBA / ITALAC | 9,99 | 25.974,00 | |
| 64. | 500 | Un | 10955 | LEITE ESTERILIZADO, INTEGRAL, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR LITRO: VALOR ENERGÉTICO: 550 KCAL; CARBOIDRATOS: 40G; PROTEÍNAS: 30G; LIPÍDIOS: 30G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | NENE / VENCEDOR | 2,99 | 1.495,00 | |
| 65. | 540 | Kg | 10930 | LIMÃO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 3.234,60 | ||
| 66. | 310 | Kg | 10065 | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99. | 11,99 | 3.716,90 | ||
| 67. | 255 | Kg | 10067 | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA n.304 de 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | 12,99 | 3.312,45 | |
| 68. | 2.345 | Kg | 10068 | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | CT150 | 7,99 | 18.736,55 | |
| 69. | 200 | PCT | 10933 | MACARRÃO INSTANTANEO. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL REFINADO, CORANTE NATURAL BETA CAROTENO. COMPOSTO POR MACARRAÕ 80 G. + TEMPERO 5 G. NOS SABORES: GALINHA, FEIJÃO, LEGUMES, ETC. PACOTE | SANDELLA | 1,49 | 298,00 | |
| 70. | 140 | Pct | 10069 | MACARRÃO, TIPO CABELO DE ANJO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO SML ALETRIA | 4,49 | 628,60 | |
| 71. | 600 | Pct | 11022 | MACARRÃO, TIPO CARACOLINO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 3,49 | 2.094,00 | |
| 72. | 320 | Pct | 10070 | MACARRÃO, TIPO CONCHA, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO SML | 4,49 | 1.436,80 | |
| 73. | 1.000 | Pct | 10071 | MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM 01KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 6,49 | 6.490,00 | |
| 74. | 80 | Pct | 10101 | MACARRÃO, TIPO LASANHA, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | VITARELLA | 4,99 | 399,20 | |
| 75. | 1.000 | Pct | 10072 | MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 3,49 | 3.490,00 | |
| 76. | 1.250 | Kg | 10074 | MARACUJÁ DE PRIMEIRA, APRESENTADOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO. | 14,99 | 18.737,50 | ||
| 77. | 190 | Unid | 15189 | MARGARINA VEGETAL COM SAL, REDUZIDO TEOR DE GORDURA, FÓRMULA COM 80% DE LIPÍDIOS EMBALAGEM: POTE COM 1KG, COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A (1.500U.I./100G) E D, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CÁLCIO DISSODICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO, CORANTES: NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO. COM DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | DELICIA | 9,99 | 1.898,10 | |
| 78. | 5.000 | Un | 21939 | MASSA DE PASTEL | UNIDADE 20CM | 0,50 | 2.500,00 | |
| 79. | 3.200 | Kg | 10076 | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 2,29 | 7.328,00 | ||
| 80. | 900 | Unid | 10077 | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 5.391,00 | ||
| 81. | 380 | Pct | 10078 | MILHO DE CANJICA AMARELO, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE COM 500 GRAMAS. | MIKA | 2,49 | 946,20 | |
| 82. | 246 | Pct | 15168 | MILHO MOIDO CANJIQUINHA - QUIRELA, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO MOIDO GROSSO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE COM 500 GRAMAS. | MIKA | 2,49 | 612,54 | |
| 83. | 220 | PCT | 14642 | MILHO PIPOCA, TIPO I, BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 500GR, CLASSE AMARELA, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICA | MIKA | 2,99 | 657,80 | |
| 84. | 70 | Un | 10958 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO. | 2,49 | 174,30 | ||
| 85. | 60 | Lt | 10079 | MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO FARINHA LACTEA, COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, LATA DE METAL COM 400G, | NESTLE | 14,99 | 899,40 | |
| 86. | 1.185 | KG | 10935 | MIXIRICA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 9.468,15 | ||
| 87. | 480 | Kg | 20352 | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, CARNE DE SUINO, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, SEM GORDURAS, AMIDO, PROTÉINA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE: AROMAS NATURAIS, CONSERVADORES: NITRATOS E NITRATOS DE SÓDIO, ANTIOXIDANTE, ERITORBATO DE SÓDIO, REALÇADOR DE SABOR . DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. . | 18,99 | 9.115,20 | ||
| 88. | 500 | Unid | 10936 | ÓLEO COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA. | 3,99 | 1.995,00 | ||
| 89. | 70 | Pct | 15169 | ORÉGANO DESIDRATADO, PACOTE COM 100GR,CONTENDO PRAZO DE VALIDADE | MIKA | 5,99 | 419,30 | |
| 90. | 432 | Duz | 10081 | OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | 5,99 | 2.587,68 | ||
| 91. | 1.600 | KG | 10937 | PÃO TIPO FRANCÊS, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | 9,99 | 15.984,00 | ||
| 92. | 900 | KG | 15179 | PÃO, TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/ FERMENTO/ SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | 10,99 | 9.891,00 | ||
| 93. | 210 | Kg | 10083 | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,49 | 942,90 | ||
| 94. | 320 | Kg | 10084 | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 8,00 | 2.560,00 | ||
| 95. | 200 | Pct | 10085 | POLVILHO - DE MANDIOCA; TIPO AZEDO; SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE DE 500G. | ZAELI PCT 500GR | 5,50 | 1.100,00 | |
| 96. | 62 | PCT | 15170 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA GRANULADA, EMBALAGEM COM 500GR, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE. | MIKA | 6,99 | 433,38 | |
| 97. | 250 | Kg | 10086 | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 24,99 | 6.247,50 | ||
| 98. | 665 | Kg | 10087 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 3.318,35 | ||
| 99. | 350 | Kg | 10089 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MARFIN | 1,99 | 696,50 | |
| 100. | 800 | Kg | 10090 | SALSICHA, PARA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILO). | SEARA / PERDIGAO | 8,49 | 6.792,00 | |
| 101. | 670 | Pct - KG | 10092 | SUCO ARTIFICIAL, DIVERSOS SABORES. ORIGEM BRASILEIRA. RENDIMENTO DE 10 LITROS. PACOTE COM 1KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | QUALIMAX | 6,49 | 4.348,30 | |
| 102. | 62 | Unid | 10093 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, COMPOSTO DE SAL, CEBOLA, ALHO, COENTRO, AGUA, CEBOLINHA, LOURO E CÚRCURA. POTE DE 1KG. | 1KG SANDELLA / AMI | 9,49 | 588,38 | |
| 103. | 360 | Pct | 10094 | TEMPERO EM PÓ PARA CARNES, LEGUMES E ARROZ, EMBALAGEM DE 60G. CONTENDO 12 SACHÊS DE 5G CADA. | FACA FACIL / MAIS SABOR | 3,49 | 1.256,40 | |
| 104. | 1.640 | Kg | 10095 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 8,49 | 13.923,60 | ||
| 105. | 200 | Unid | 10096 | VINAGRE DE MAÇÃ, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE, EMBLAGEM DE 750ML. | CASTELO | 5,99 | 1.198,00 | |
| TOTAL | 518.052,40 | |||||||
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 518.052,40 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos imediatamente NO PRAZO DE 24h:00m (vinte e quatro horas) após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Os Produtos serão previamente requisitado pelo órgão participante da Prefeitura de União do Sul – MT, com o necessário prazo para a disponibilização.
3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 001/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone:3540-1283-União do Sul-MT.
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT 29 de janeiro de 2016
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
CNPJ: 01.614.538/0001-59
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP
CNPJ: 02.721.137/0001-60
RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO
Sócio Proprietário
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13.