DECRETO Nº 4401 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
11 de Janeiro de 2023
"DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E SÁBADOS, DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Artigo 1º. Fica divulgado os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos para o ano de 2023 no âmbito do Poder Executivo do Município de Matupá-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais, conforme estabelecidos abaixo:
I.20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II.21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III.07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV.21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
V.1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VI.08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VII.09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
VIII.04 de julho (terça-feira) Aniversário do Município de Matupá – MT – feriado municipal;
IX.25 de julho (terça-feira) Dia do Padroeiro da Cidade de Matupá -MT – feriado municipal;
X.07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XI.08 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XII.12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;
XIII.28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – ponto facultativo;
XIV.02 de novembro (quinta-feira) Finados – feriado nacional;
XV.15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVI.20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XVII.25 de dezembro (segunda-feira) - Natal- feriado nacional;
XVIII.1º de janeiro de 2024 (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional.
Artigo 2º. Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários Municipais as devidas delegações.
Artigo 3º. Durante os sábados abaixo relacionados neste artigo os estabelecimentos comerciais varejistas poderão funcionar aos sábados próximos a datas festivas das 7:00 às 19:00 horas.
I. 04/02/2023 – em virtude da volta às aulas;
II. 18/02/2023 – em virtude do Carnaval;
III. 04/03/2023 – em virtude do Dia Internacional da Mulher;
IV. 08/04/2023 – em virtude da Páscoa;
V. 13/05/2023 – em virtude do Dia das Mães;
VI. 10/06/2023 – em virtude do Dia dos Namorados;
VII. 24/06/2023 – em virtude do Aniversário do Município de Matupá;
VIII. 01/07/2023 – em virtude do Aniversário do Município de Matupá;
IX. 12/08/2023 – em virtude do Dia dos Pais;
X. 07/10/2023 – em virtude do Dia das Crianças;
XI. 25/11/2023 – em virtude da Black Friday;
XII. 02/12/2023 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XIII. 09/12/2023 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XIV. 16/12/2023 em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XV. 23/12/2023 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XVI. 30/12/2023 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005.
Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá