EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2022
11 de Janeiro de 2023
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: JOÃO VICTOR ROQUE DE MORAES, Brasileiro, Solteiro, Professor de Academia (Luta), inscrito no CPF sob o nº 060.970.781-70 e Identidade RG nº 3.107.241-0 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 15/05/2017, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida José Fragelli, nº 560 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 191/2022
CONTRATO emitido em 13/04/2022, com VIGÊNCIA de 10 meses e 15 dias, iniciando em 13/04/2022 e terminando em 28/02/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.601,33 (mil seiscentos e um reais e trinta e três centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 14/10/2022
VIGÊNCIA: MANTIDO o prazo em 10 meses e 15 dias - De 13 de abril de 2022 até 28/02/2023.
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Secretaria de Saúde
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.049 - Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado