DECRETO 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - ANEXO I
Planta de Valores Genéricos
| Tabela − I.b: Edificações | |||||
| Categoria | |||||
| Precária (1) | Popular (2) | Média (3) | Fina (4) | ||
| Tipo | Casa de Alvenaria (1) | R$85,11 | R$143,60 | R$297,85 | R$372,32 |
| Casa de Madeira (2) | R$37,23 | R$53,19 | R$106,37 | R$132,97 | |
| Apartamento (3) | R$143,60 | R$297,85 | R$372,32 | ||
| Telheiro (4) | R$18,61 | R$37,23 | R$85,11 | R$130,32 | |
| Galpão (5) | R$23,93 | R$47,87 | R$111,70 | R$175,53 | |
| Loja (6) | R$117,02 | R$175,53 | R$414,89 | R$473,40 | |
| Quadro − II.a: Definições dos Tipos | |
| Considerando a estrutura física da edificação, independente da atual utilização. | |
| Casa de Alvenaria: | Edificação de alvenaria ou concreto armado, pode ser térrea ou assobradada, constituída de cômodos planejada para ser moradia, mas pode ser adaptada para o uso de algumas atividades do ramo da prestação de serviços. |
| Casa de Madeira: | Construção térrea com estrutura e paredes (divisórias) edificadas em madeira. |
| Apartamento: | Edificação de alvenaria ou concreto armado, com mais de um pavimento, destinada para a habitação. |
| Telheiro: | Construção composta apenas de cobertura, apoiada em altos pilares (pé-direito), geralmente desprovida de paredes, exceto as paredes limítrofes de terrenos, destinado para o uso garagem de equipamentos pesados ou cobertura de pátios, como no casos dos postos de combustíveis. |
| Galpão: | Edificação de alvenaria, com estrutura de madeira, concreto armado ou metálica, com pé-direito alto, com poucas divisões internas e de acabamento rústico, destinado para a instalação de oficina, indústria e prestação de serviços. |
| Loja: | Construção de alvenaria, com estrutura de concreto armado ou metálica, o pé-direito pode ser médio ou alto, de acabamento mais esmerado, utilizado para a instalação comercial ou prestação de serviços. |
| Quadro − II.b: Definições das Categorias | |
| Considerar o material e a mão de obra empregados na obra. | |
| Precária: | Construção que não exigiu um projeto arquitetônico ou estrutural, construída de material reaproveitado, e mão de obra não qualificada e que não oferece segurança para aquele que ali se abriga. |
| Popular: | Construção que apresenta indícios de um projeto, nota-se preocupação com ventilação e insolação, com esquadrias e materiais de baixo custo, comum nos loteamentos populares, originariamente com pequena dimensão, nem sempre provida de garagem, com cômodos básicos. |
| Média: | Edificação com traços arquitetônicos, com presença da preocupação com a segurança aliada a embelezamento, com material e mão de obra de boa qualidade, com esquadrias em alumínio e vidros temperados (não necessariamente), piso de material esmerado, com divisões mais amplas, com acomodações destinadas ao lazer. |
| Fina: | Construção mais ampla, com presença de planejamento arquitetônico desde o gradil, com grande quantidade de cômodos com grandes áreas, com quintal amplo, arranjos paisagísticos, esquadrias de primeira qualidade, vidros temperados, piso: de porcelanato, granito, mármore ou assemelhado e mão de obra esmerada. |