PORTARIA Nº 261/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/NOVO FUNDEB.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal Nº 699/2021 de 15 de abril de 2021 e de acordo com os dispostos nos arts. 33 e 34 da Lei nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/NOVO FUNDEB, no Município de Lambari D’Oeste – MT, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2026.

1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Valdinei Ribeiro dos Santos – CPF: 007.189.231-11

Suplentes: Luisa Martins da Cruz – CPF: 429.832.311-00

Titular: Regina de Souza Bortolozzo – CPF: 061.557.471-80

Suplentes: Gislei da Rocha Lopes – CPF: 536.346.591-49

2 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Jaqueline Assis de Paula – CPF: 030.335.431-38

Suplente: Andréa Pequeno Limeira – CPF: 001.636.261-62

3 - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Luciene Gil dos Santos– CPF: 020.354.311-40

Suplente: Sandra Maria Novais Sversuti – CPF: 158.044.258-70

4 - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: Carla Karine Thomazelli Ribeiro – CPF: 047.749.071-97

Suplente: Tcheyssa Menanda Campos Nascimento – CPF: 034.536.901-76

5 - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Damares Rose Matias Porangaba – CPF: 024.720.571-05

Suplente: Nayara Aparecida Baroncielo – CPF:033.311.201-62

Titular: Gilmar Alves de Paula – CPF: 531.731.631-68

Suplente: Nayara Aparecida Baroncielo – CPF:033.311.201-62

6 – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Maria da Luz de Medeiros Jacinto – CPF: 513.669.081-04

Suplente: Ana Lúcia Mendes Conceição Vitorino – CPF: 052.421.741-61

Titular: Eliane da Silva Francisco – CPF: 065.463.034-85

Suplente: Rudinei Carvalho da Silva – CPF: 053.390.721-77

7 – REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME):

Titular: Luiz Elias Gonçalves – CPF: 468.725.401-25

Suplente: Lubia Martins da Cruz– CPF: 028.693.881-28

8 – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Thalia Domingos Santos – CPF: 041.865.721-19

Suplente: Poliana Mendes da Silva – CPF: 022.801.691-69

9 - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Eloise Cristine Oliveira – CPF: 007.667.691-94

Suplente: Aline Batista de Souza – CPF: 045.965.261-33

Titular: Maria da Conceição da Silva– CPF: 737.186.531-68

Suplente: Renilda Amaral – CPF: 019.650.231-42

10 - REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO:

Titular: Sandra de Souza Menezes – CPF: 933.416.791-20

Suplente: Liliane Aparecida Pereira Bissoli – CPF: 158.044.258-70

Art. 2º - Sendo eleitos para Presidente e Vice-Presidente:

Presidente: Luiz Elias Gonçalves – CPF: 468.725.401-25

Vice-Presidente: Carla Karine Thomazelli Ribeiro – CPF: 047.749.071-97

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e dois dias do mês de dezembro no ano de dois mil e vinte e dois.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal