DECRETO Nº 006/2016
3 de Fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica determinado Ponto Facultativo Municipal, exceto os serviços essenciais, nos dias 08(segunda feira ) e 10 de fevereiro (quarta feira) do ano de 2016 em razão do Feriado Nacional do Carnaval no dia 09 de fevereiro de 2016 (terça feira).
ARTIGO 2º - O expediente municipal retornará ao normal a partir das 07:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2016 (quinta-feira).
ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 26 de janeiro de 2016.
Nilce Mary Leite (Meire Adauto)PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ