PORTARIA Nº 021/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ISABEL ROSA SILVA DA COSTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIS DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

ARTIGO 1º EXONERAR a Sra. Isabel Rosa Silva da Costa, da Secretaria Executiva de Conselhos; sendo eles; Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal do Direito do Idoso – CMDI.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de janeiro de 2023.

Valdécio Luis da Costa

Prefeito Municipal

Registrado nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público e de costume, conforme legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração