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Pref. Novo Horizonte do Norte

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT – CMH/NHN-MT

Art.01 - Divulga o extrato dos contratos dos Remanescentes contemplados em virtude da desclassificação conforme Edital nº 03 de 11 de janeiro de 2016 do CMH/NHN-MT.

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 056/2016

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Beatris Amaral Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015

Data assinatura: 20/01/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Beatris Amaral Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 057/2016

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Danilo da Conceição Moreira

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015

Data assinatura: 18/01/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Danilo da Conceição Moreira

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 058/2016

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Edineia de Souza

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015

Data assinatura: 19/01/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Edineia de Souza

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2016

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Mayra Alcina Cardoso de Lima

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 ,mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015

Data assinatura: 15/01/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Mayra Alcina Cardoso de Lima

Art. 02 - Este edital entra em vigor na data da sua publicação, 02 de fevereiro de 2016.

Aureligia dos Prazeres

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

CMH/NHN-MT