Edital nº 04 de 29 de janeiro de 2016.
3 de Fevereiro de 2016
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT – CMH/NHN-MT
Art.01 - Divulga o extrato dos contratos dos Remanescentes contemplados em virtude da desclassificação conforme Edital nº 03 de 11 de janeiro de 2016 do CMH/NHN-MT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 056/2016
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Beatris Amaral Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015
Data assinatura: 20/01/2016
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Beatris Amaral Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 057/2016
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Danilo da Conceição Moreira
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015
Data assinatura: 18/01/2016
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Danilo da Conceição Moreira
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 058/2016
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Edineia de Souza
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015
Data assinatura: 19/01/2016
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Edineia de Souza
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2016
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Mayra Alcina Cardoso de Lima
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 ,mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015
Data assinatura: 15/01/2016
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Mayra Alcina Cardoso de Lima
Art. 02 - Este edital entra em vigor na data da sua publicação, 02 de fevereiro de 2016.
Aureligia dos Prazeres
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
CMH/NHN-MT