PORTARIA N° 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
12 de Janeiro de 2023
PORTARIA N° 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Designar servidores para comporem a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinado com a Lei 10.520/2000,
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica instituída a Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, no exercício financeiro de 2023, com 3 (três) membros, sendo Servidores Públicos, na sua maioria, pertencentes ao Quadro de Pessoal, a qual passa a viger a partir da presente data, conforme abaixo relacionados:
1. JULIANE PRESOTTOCPF: 030.805.271- 43.
2. ALOÍZIO MAGNO FISCHER LOPES JUNIORCPF-MF: 115.064.656-09
3. RAQUEL CAMPOS GONZAGA DE SOUZACPF-MF: 615.701.251 – 04.
4. LUCIANO RODRIGUES DA SILVACPF: 907.480.001-78
5. LUCIANA GONÇALVES RIBEIROCPF: 046.295.481-14
6. CRISTIANE ROSSONICPF: 654.681.201-00
7. ANTÔNIO CESAR FONSECACPF: 240.642.701-34
Parágrafo único – Os membros da Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão de que trata o caput deste artigo responderão solidariamente por todos atos praticados pela Equipe, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata na reunião em que tiver sido tomada a decisão.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 11 de janeiro de 2023.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal