PORTARIA–SEGEST/PIQ Nº _04/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
12 de Janeiro de 2023
“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Licença Maternidade em favor da servidora “ARTENISA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
Carlos Frederico Carvalho de Oliveira, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.
Resolve,
Art. 1º Deferir o Benefício de Licença Maternidade em favor da servidora Sra. ARTENISA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora da matricula n. 6459, contratada por prazo determinado no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, período do afastamento com início a partir de 03/01/2023 e término em 02/05/2023, com prorrogação no período de 03/05/2023 a 01/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 03/01/2023, revogadas as disposições em contrário.
CARLOS FREDERICO CARVALHO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
Portaria n°. 009/2021