ATA DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL n.º 01
12 de Janeiro de 2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Proc. Licitatório n.º 000163/22 PREGÃO PRESENCIAL n.º 01
Sessão: 01
Objeto: regularização fundiária e demarcação urbanística Detalhamento do Objeto:
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Reuniram-se para a Sessão Pública de julgamento do Pregão em epígrafe. CREDENCIAMENTO
Declarada aberta a sessão pelo Sr (a) Pregoeiro (a) e, constatando a presença de interessados à sessão, teve início o credenciamento dos participantes, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, conforme lista de credenciados abaixo:
303
GERACAO - CONSULTORIA E ME
06.332.201/0001-72 Sim
85 ASSESSORIA LTDA 346.273.591244745
Sim BENEDITO CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA
-87
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Ao término do credenciamento, o Sr (a).Pregoeiro (a) auxiliado pela equipe de apoio recebeu as declarações dos Licitantes de que atendem plenamente aos requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro procedeu à análise das propostas escritas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das
propostas, passou a selecionar os licitantes que participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme lista de classificação da proposta escrita apresentada a seguir:
1 30385 GERACAO - CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA
480,00 768.000 Classificado
,00
S
RODADA DE LANCES, LC 123 / 2006 E NEGOCIAÇÃO
Em seguida, havendo somente um participante, o Pregoeiro o convidou para negociação. o participante aceitou, fazendo um desconto de R$ 23,75 (vinte e três reais e setenta e cinco reais), a partir da proposta de maior preço apresentada. A sequência, após a negociação ficou forma que consta da lista de lances a seguir:
30385 GERACAO - CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA
30385 GERACAO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
0,00 480,00 Finalizado
4,95 456,25 Negociado
SITUAÇÃO DOS ITENS
Declarada encerrada a etapa de lances, LC 123 / 2006 e Negociação. As ofertas foram classificadas, conforme lista de situação dos itens:
1 007.002 REGULARIZACAO FUNDIARIA E UNIDA 1600
.044
DEMARCACAO URBANISTICA
456,25
Aceito
389947- GERACAO - CONSULTORIA E ASSESSORIA apenas 1
0
30385
LTDA
Proposta
Em seguida, informou que o processo seria encaminhado a (o) Sr (a)MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR (autoridade competente) para homologação. Informou ainda o(a) Sr(a) Pregoeiro(a) aos presentes que a sessão de processamento do Pregão poderia ser reaberta caso a Adjudicatária não viesse a firmar o contrato respectivo, sendo que os mesmos seriam
devidamente convocados se isto viesse a ocorrer.
RECURSO
Após a declaração da licitante vencedora, houve intenção de recurso manifestada pelo(s) seguinte(s) representante(s) presente(s):
(mencionar o nome do representante), representante da licitante
(mencionar o nome da licitante), tendo o mesmo consignado o seguinte:
" " (mencionar as razões apontadas pelo interessado);
Depois de consignada(s) a(s) intenção (ões) de recurso, pelo (a) Sr (a) Pregoeiro (a) foi informado que se encontrava aberto o prazo de 3 (três) dias para a apresentação das respectivas razões de recurso, assim como aos demais presentes que se encontravam, desde logo, intimados para a apresentação de contra-razões de recurso, cujo prazo, também de 3 (três) dias tem início imediatamente após o prazo para as razões de recurso, informando ainda que o processo respectivo estaria à disposição para vista imediata dos interessados junto ao Setor
(mencionar o setor, local e endereço), no horário comercial (ou das tantas às quantas horas).
Informou ainda o (a) Sr (a) Pregoeiros (a) aos presentes que caso o(s) recurso(s) vierem a ser acolhido(s), importará apenas na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento e, na hipótese de rejeição do(s) recurso(s), ou ainda no caso de aproveitamento dos atos até então praticados, a sessão de processamento do Pregão poderia ser reaberta caso a Adjudicatária não viés se a firmar o contrato respectivo, sendo que os mesmos seriam devidamente convocados se isto viesse a ocorrer. Por fim, informou que os envelopes documentos de habilitação que não foram abertos estariam à disposição no
(informar local e endereço), no horário (informar o horário, por exemplo, comercial, ou
das tantas às quantas horas) para retirada pelos interessados, decorridos ( ) dias após a assinatura do contrato pela Adjudicatária, ou do julgamento do(s) recursos, no caso deste invalidar ato imprescindível à contratação.
ENCERRAMENTO
Ato contínuo, o (a) Sr (a) Pregoeiro (a) declarou como encerrada a sessão, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, os itens do pregão que constam na lista:
1 007.002. REGULARIZACAO FUNDIARIA E UNIDA 1600 456,25 730.000,
044 DEMARCACAO URBANISTICA 00
Total do Proponente 730.000,
00
Em seguida, lavrando esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele (a) assinada, juntamente com os membros de sua Equipe de Apoio, e, ainda, pelos representantes das licitantes presentes e que assim o desejaram.
OCORRÊNCIAS
Não houve.
ASSINAM
Comissões / Portarias:
ANDRE LUIZ SOUZA DE CARVALHO CPF.: 058.924.741-78
RG.: 1734158
Cargo: Membro
PORTARIA: 002/2023 DE 03/01/2023
CELSO AGUIAR FIGUEIRA CPF.: 535.083.941-15
RG.: 820899
Cargo: Presidente
PORTARIA: 002/2023 DE 03/01/2023
QUEILA LOPES DA SILVA
CPF.: 526.584.221-72
RG.: 2116554
Cargo: Membro
PORTARIA: 002/2023 DE 03/01/2023
Proponentes:
Representante: BENEDITO CARLOS ARRUDA
DE OLIVEIRA
CPF.: 346.273.591-87
RG.: 244745
Empresa: GERACAO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA