SUMULA: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

CONSIDERANDO a Declaração de Óbito nº 34225229-1 da Claudia Rafaela Fabonatto da Silva;

RESOLVE

Artigo 1º - Revoga-se a Portaria nº 159/2022 para fins da cessão de Redução da Jornada de Trabalho da Servidora MARITANIA FABONATTO, portadora da cédula de identidade 1324821-9 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 884.721.241-34,ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Pública-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 11 de Janeiro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-