DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)

Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1497/2022, e em consonância com a

Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 345.983,00 (TREZENTOS E

QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRES REAIS), nas dotações orçamentárias:

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR

Cód. Reduzido 98

001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC

17590000000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 97.635,00

Cód. Reduzido 105

001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

17510000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 34.000,00

SUBTOTAL 131.635,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Cód. Reduzido 749

001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A

16210000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 93,00

SUBTOTAL 93,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Cód. Reduzido 594

001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 173.800,00

Cód. Reduzido 615

001.28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 40.455,00

SUBTOTAL 214.255,00

TOTAL 345.983,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 22

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 12.150,00

Cód. Reduzido 11

001.04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRAN

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00

SUBTOTAL 13.350,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

Cód. Reduzido 58

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00

SUBTOTAL 5.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR

Cód. Reduzido 724

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.150,00

Cód. Reduzido 628

001.15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.050,00

Cód. Reduzido 760

001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.850,00

Cód. Reduzido 106

001.15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MU

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.100,00

Cód. Reduzido 94

001.15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 6.550,00

Cód. Reduzido 110

002.15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA U

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 17.253,00

Cód. Reduzido 117

003.15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBAN

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.750,00

SUBTOTAL 49.703,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Cód. Reduzido 140

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00

Cód. Reduzido 141

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

Cód. Reduzido 145

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

Cód. Reduzido 718

001.12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ES

15700000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.250,00

Cód. Reduzido 167

002.12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS

15401070000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO N

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.550,00

Cód. Reduzido 175

003.12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT

15530000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.750,00

Cód. Reduzido 170

003.12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC

15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.950,00

Cód. Reduzido 192

005.12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.950,00

SUBTOTAL 38.950,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Cód. Reduzido 370

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00

Cód. Reduzido 368

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 4.500,00

Cód. Reduzido 366

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.350,00

Cód. Reduzido 365

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.550,00

Cód. Reduzido 364

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 13.450,00

Cód. Reduzido 238

001.10.122.0121.20280 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.900,00

Cód. Reduzido 307

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.145,00

Cód. Reduzido 315

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00

Cód. Reduzido 303

001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 21.850,00

Cód. Reduzido 290

001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C

16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.600,00

Cód. Reduzido 283

001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 93,00

Cód. Reduzido 356

001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00

Cód. Reduzido 415

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.150,00

Cód. Reduzido 457

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.950,00

Cód. Reduzido 425

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00

Cód. Reduzido 375

001.10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 685,00

Cód. Reduzido 374

001.10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VI

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.205,00

SUBTOTAL 113.928,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CID

Cód. Reduzido 504

001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.550,00

SUBTOTAL 7.550,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER - SEMEL

Cód. Reduzido 547

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.900,00

SUBTOTAL 4.900,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Cód. Reduzido 576

001.04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS

17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.800,00

Cód. Reduzido 587

001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.150,00

SUBTOTAL 9.950,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Cód. Reduzido 611

001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

Cód. Reduzido 589

001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00

Cód. Reduzido 600

001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.302,00

SUBTOTAL 46.502,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Cód. Reduzido 813

001.04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARG

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.250,00

Cód. Reduzido 801

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 13.450,00

Cód. Reduzido 811

001.13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 8.000,00

SUBTOTAL 38.700,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE - SEMCID

Cód. Reduzido 834

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.350,00

Cód. Reduzido 837

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 12.100,00

SUBTOTAL 17.450,00

TOTAL 345.983,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.

AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.