Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Sra. BRUNA DE MIRANDA ZAMPIERI, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrículas: nºs. 1168 e 1341, portadora do RG nº 1***810-2 SSP/MT e do CPF nº 015.***.***-48, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 10 de janeiro de 2023 até 08 de julho de 2023, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 11 de janeiro de 2023.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício