PORTARIA SMS N.º 010 /2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA SMS Nº 154/2019
12 de Janeiro de 2023
Alteração da composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do Pronto Atendimento Municipal de Diamantino – MT “Dr. Leônidas Nascimento Vidigal”.
A Senhora MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA, Secretária Municipal de Saúdedo Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.431, de 06 de janeiro de 1997, fixa que os hospitais do País são obrigados a manter Programa de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH e torna obrigatória a criação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH nas instituições de saúde;
Considerando a Lei Municipal N.º 840/2012, de 02 de Abril de 2012, que Dispõe sobre a implantação de Serviço de Pronto Atendimento no sistema municipal de saúde às urgências e emergências médicas e odontológicas;
Considerando a necessidade de recomposição na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH do Pronto Atendimento Municipal de Diamantino – MT “Dr. Leônidas Nascimento Vidigal”, em virtude de desligamento de funcionários:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os funcionários abaixo qualificados para compor a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH do Pronto Atendimento Municipal de Diamantino – MT “Dr. Leônidas Nascimento Vidigal”;
§ 1.º - A CCIH terá composição multidisciplinar e multiprofissional e seus membros serão de dois tipos:
I – Executores;
II - Consultores.
§ 2º - Ficam nomeadosos membros Executores e Consultores conforme relacionados abaixo:
I- Membros executores:
- Quinesvita Barroso dos Anjos / Administradora Hospitalar – Presidente;
- Adelita Barros de Aguiar / Enfermeira Responsável Técnica – Vice Presidente;
- Gustavo Vasconcellos André/ Médico Diretor Técnico.
II – Membros Consultores:
- Representante da Farmácia: Mariana Conciane Zago (Farmacêutica);
- Representante da Enfermagem: Ludmila Scarpatt Felisbino (Enfermeira);
- Representante da Enfermagem: Eder Basílio de Aquino (Técnico de Enfermagem);
- Representante do Serviço Médico: Demetrio Rodrigues Lopes Neto (Médico);
- Representante da Direção Administrativa: Silvania Rosalia de Pinho;
- Representante do Laboratório: Emerson Alves de Sá (Biomédico).
Artigo 2º - Esta portaria e entrará em vigor na data da sua publicação.
Diamantino, 24 de Outubro de 2022.
MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Diamantino-MT