DECRETO n. 1582/2016
3 de Fevereiro de 2016
DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; considerando,as festividades Carnavalescas e o dia 09 de fevereiro de 2016 (terça- feira), sendo feriado Nacional e dia 10 sendo quarta-feira de cinzas.
DECRETA
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta, no dia 08 e 10 de fevereiro e 2016, sendo que o ponto facultativo dia 08 será tempo integral e dia 10 as atividades se normalizarão somente a partir das 13:00 horas, excetuando-se os serviços que por sua natureza não permitam paralisação, os considerados serviços essenciais.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM, 02 DE FEVEREIRO DE 2016
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal