ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2016
3 de Fevereiro de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a Empresa FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 02.721.137/0001-60, estabelecida à Av. Florianópolis, nº 325, bairro centro, Cidade de União do Sul - MT, neste ato representada pelo sócio-proprietário Sr. RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO, portador do RG nº 12R.1.713.043 SSP/SC e CPF nº 515.914.309-25, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 004/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos preços dos Gêneros Alimentícios para uso das diversas Secretarias da Administração Municipal, pela empresa subscritora desta Ata, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no Anexo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
I - Empresa FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP:
| ITEM | QTDE | UNIDADE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 160 | KG | 10920 | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | 3,99 | 638,40 | |
| 2. | 130 | PCT | 6215 | ACHOCOLATADO EMBALAGEM CONTENDO 500 GR | ZAELI | 4,99 | 648,70 |
| 3. | 859 | PCT | 10023 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTES DE 02KG. | DOCE DIA / BARRALCOOL | 5,99 | 5.145,41 |
| 4. | 250 | UND | 20351 | AGUA MINERAL 500 ML FARDO COM 12 GARRAFAS | MARAJA | 16,80 | 4.200,00 |
| 5. | 120 | UND | 21961 | AGUA MINERAL 1 LITRO | MARAJA 1,5LT | 2,99 | 358,80 |
| 6. | 150 | UNID | 3192 | AGUA MINERAL 20 LITROS | 17,00 | 2.550,00 | |
| 7. | 51 | KG | 10024 | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 27,00 | 1.377,00 | |
| 8. | 38 | PCT | 10025 | AMENDOIM GRUPO DESCASCADO, SUBGRUPO SELECIONADO, CLASSE MIÚDO, TIPO 1, EM GRÃO CRÚ EM EMBALAGEM DE 500 G. | CHOPIMPA / MIKA | 6,49 | 246,62 |
| 9. | 48 | CX | 10026 | AMIDO DE MILHO. CAIXA DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | MAISENA | 16,49 | 791,52 |
| 10. | 435 | KG | 14632 | APRESUNTADO COZIDO, EMBUTIDO, VALOR NUTRICIONAL, APRESENTADO FATIADO, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE | 21,99 | 9.565,65 | |
| 11. | 48 | PCT | 21960 | ARROZ BRANCO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KOBLENZ | 3,49 | 167,52 |
| 12. | 268 | PCT | 10027 | ARROZ BRANCO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ENGENHO | 12,99 | 3.481,32 |
| 13. | 130 | UNID | 10940 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LACRADA E VEDADA DE 200G, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO. | ZAELI SACHE | 5,49 | 713,70 |
| 14. | 50 | KG | 14633 | BACOM SUÍNO, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | 22,00 | 1.100,00 | |
| 15. | 260 | PCT | 10941 | BALA DE FRUTAS. PCT COM 700G. MASTIGÁVEIS, DE VARIOS SABORES, TAMANHOS E FORMAS. | 8,99 | 2.337,40 | |
| 16. | 860 | KG | 10028 | BANANA NANICA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 3,79 | 3.259,40 | |
| 17. | 460 | KG | 10030 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | 5,99 | 2.755,40 | |
| 18. | 255 | KG | 10031 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNP | 4,49 | 1.144,95 | |
| 19. | 80 | PCT | 10942 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. SABORES, MAISENA, LEITE, CÔCO E LEITE, EMBALAGEM PESANDO 800 GRAMAS E SUAS CONDICOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-48(DECRETO 12486,DE 20/12/78). UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE. | CASAREDO 700GR | 8,49 | 679,20 |
| 20. | 1510 | PCT | 11023 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, LEITE OU COCO COMPOSICAO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GOSDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. EMB 400G | CSAREDO 700GR | 8,49 | 12.819,90 |
| 21. | 175 | PCT | 15172 | BISCOITO TIPO AMANTEIGADOS, COMPOSTO POR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, AÇUCAR, AÇUCAR INVERTIDO, MANTEIGA HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUIMICO MELHORADOR DE FARINHA, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. ISENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 23 DE 15/03/00. PCT COM 400 G. UNIDADE | MABEL / CASAREDO | 6,99 | 1.223,25 |
| 22. | 245 | PCT | 10033 | BISCOITO TIPO PAO DE MEL SEM COBERTURA – PACOTE COM 15 UNIDADE, PACOTE DE 660 GR, VALIDADE MINIMA 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | NINFA | 9,99 | 2.447,55 |
| 23. | 405 | PCT | 10034 | BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, EMBALAGEM DUPLA COM APROXIMADAMENTE 800G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | CASAREDO 700GR | 8,49 | 3.438,45 |
| 24. | 310 | KG | 10943 | BOLO DE ANIVERSÁRIO CONFEITADO (RECHEIO E COBERTURA A ESCOLHER) UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 24,99 | 7.746,90 | |
| 25. | 910 | KG | 10944 | BOLO SIMPLES (DIVERSOS SABORES A ESCOLHER) UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 18,99 | 17.280,90 | |
| 26. | 210 | UNID | 14650 | BOMBOM CHOCOLATE WAFFER BIS 140GR | LACTA BIS 126GR | 5,49 | 1.152,90 |
| 27. | 290 | PCT | 15181 | BOMBOM MACIO, DIVERSOS SABORES (CHOCOLATE, BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, BEIJINHO), COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM NO MINIMO 50 UNIDADES CADA. ENGREDIENTES; AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO, CACAU EM PÓ,FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM ACIDO FOLICO, LEITE INTEGRAL DESNATADO, SORO DE LEITE EM PO, MASSA DE CACAU, FLOCOS DE ARROZ, COM SABORES DIVERSOS, CHOCOLATE, LEITE CONDENSADO, COCO, ETC. | GAROTO / LACTA | 35,99 | 10.437,10 |
| 28. | 210 | CX | 4909 | BOMBOM SORTIDO CAIXA 400 GR | LACTA | 10,99 | 2.307,90 |
| 29. | 80 | UNID | 14634 | CAFÉ SOLUVEL GRANULADO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRA ALIMENTOS - CNNPA. VIDRO COM 100GR. | NESCAFE | 10,99 | 879,20 |
| 30. | 590 | PCT | 10035 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PRA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTE DE 500G. | BRASILEIRO / SOLO | 9,99 | 5.894,10 |
| 31. | 130 | CX | 10036 | CALDO PARA CULINÁRIA, (GALINHA/CARNE/LEGUMES), ZERO GORDURA TRANS, CAIXA DE 57G CONTENDO 06 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | KITANO | 1,99 | 258,70 |
| 32. | 30 | PCT | 4045 | CANELA EM PÓ | MIKA | 1,99 | 59,70 |
| 33. | 330 | KG | 14635 | CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. | 13,99 | 4.616,70 | |
| 34. | 650 | KG | 10945 | CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE EM BIFES: FRESCA OU RESFRIADA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE; HERMETICAMENTE FECHADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 5 KG; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 23,99 | 15.593,50 | |
| 35. | 240 | KG | 10039 | CARNE BOVINA, MÚSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA(ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 1 | 15,99 | 3.837,60 | |
| 36. | 140 | KG | 15184 | CARNE BOVINA, TIPO ALCATRA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 26,99 | 3.778,60 | |
| 37. | 140 | KG | 15183 | CARNE BOVINA, TIPO FRALDINHA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 21,99 | 3.078,60 | |
| 38. | 290 | KG | 15182 | CARNE BOVINA, TIPO QUARTO, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA | 17,99 | 5.217,10 | |
| 39. | 380 | KG | 10108 | CARNE DE COSTELA BOVINA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; RESFRIADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 12,99 | 4.936,20 | |
| 40. | 416 | KG | 10040 | CARNE DE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 ( DECRETO 12.486/78). | 7,49 | 3.115,84 | |
| 41. | 400 | KG | 10946 | CARNE DE PERNIL SUÍNO PEÇA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 12,99 | 5.196,00 | |
| 42. | 350 | KG | 15185 | CARNE SUÍNA TIPO COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 13,99 | 4.896,50 | |
| 43. | 290 | KG | 15186 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBINHO, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | 21,99 | 6.377,10 | |
| 44. | 20 | KG | 10041 | CARNE, BOVINA, CHARQUEADA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACOPLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILOGRAMA) | 39,90 | 798,00 | |
| 45. | 288 | KG | 10042 | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 7,99 | 2.301,12 | |
| 46. | 175 | KG | 10924 | CENOURA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 873,25 | |
| 47. | 170 | UNID | 3532 | CESTA BASICA CONTENDO DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTICIOS COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO VALOR DE R$-80,00 | 90,00 | 15.300,00 | |
| 48. | 220 | PCT | 10043 | CHA DE ERVA (DIVERSOS SABORES), 10G 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | MIKA | 1,99 | 437,80 |
| 49. | 180 | CX | 11018 | CHA MATE TOSTADO – 250GR. EMBALAGEM CONTENDO DADO DOS FABRICANTE, LOTE, DATA DE VALIDADE E CERTIFICACAO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA | LEAO / CHA CHA | 7,49 | 1.348,20 |
| 50. | 120 | PCT | 14636 | CHA MATE TOSTADO (DIVERSOS SABORES), 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM 25 SACHES, COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | LARANJEIRAS | 6,49 | 778,80 |
| 51. | 50 | PCT | 15187 | CHA MATE TOSTADO NATURAL, 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM 100GR, COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | LEAO | 4,99 | 249,50 |
| 52. | 60 | PCT | 14653 | CHA PARA CHIMARRAO. EMBALAGEM:PCT 15 GR | 2,99 | 179,40 | |
| 53. | 165 | KG | 10044 | CHUCHU, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 988,35 | |
| 54. | 19 | PCT | 15165 | COLORAU, PACOTE COM 500GRCONTENDO DATA DE VALIDADE, UNIDADE | MIKA | 4,49 | 85,31 |
| 55. | 400 | UNID | 10949 | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%, EMBALADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 250 GRAMAS, | PIRACANJUBATP 200GR | 2,49 | 996,00 |
| 56. | 160 | KG | 11025 | CUECA VIRADA | 17,99 | 2.878,40 | |
| 57. | 100 | UNID | 10046 | DOCE DE LEITE EM PASTA, POTE COM 900G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE. | INCOTRIL / OLIVEIRA | 13,99 | 1.399,00 |
| 58. | 70 | UNID | 10047 | DOCE EM PASTA CREMOSO (FRUTAS), EMBALAGEM COM MÍNIMO DE 900G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE. | INCOTRIL | 10,99 | 769,30 |
| 59. | 55 | PCT | 14640 | ERVA MATE ESPECIFICA PARA TERERE, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTE, DADOS DO PRODUTOR E DISTRIBUIDOR, SABORES DIVERSOS, PRAZO DE VALIDADE E FORMAS DE ARMAZENAMENTO. EMBALAGEM COM 500GR. | COR E SABOR | 6,99 | 384,45 |
| 60. | 179 | PCT | 14639 | ERVA MATE, ESPECIFICA PARA CHIMARÃO, EMBALAGEM DE 1KG, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, COMPOSIÇÃO, DADOS DO PRODUTOR E/OU INDUSTRIALIZADOR, LINHA NOBRE. | COR E SABOR | 14,99 | 2.683,21 |
| 61. | 40 | LT | 15188 | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 380G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | OLE/QUERO/ PRIMOR | 2,99 | 119,60 |
| 62. | 210 | LT | 10049 | EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 840G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE. | OLE / QUERO | 6,99 | 1.467,90 |
| 63. | 70 | PCT | 5452 | FARINHA DE MANDIOCA TEMPERADA 500GR | ZAELI | 5,49 | 384,30 |
| 64. | 105 | PCT | 10051 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, PACOTE COM 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PINDUCA | 6,99 | 733,95 |
| 65. | 45 | PCT | 10950 | FARINHA DE ROSCA, MATERIAL PÃO DE TRIGO, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL. PACOTE COM 500G. | MIKA | 4,99 | 224,55 |
| 66. | 180 | KG | 15836 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL KG | ANACONDA | 3,49 | 628,20 |
| 67. | 60 | PCT | 10052 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO 1, PCT C/ 1 KG. | ANACONDA | 3,49 | 209,40 |
| 68. | 40 | PCT | 10053 | FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ZAELI | 5,49 | 219,60 |
| 69. | 148 | PCT | 11020 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | NOVO ESTADO | 6,99 | 1.034,52 |
| 70. | 188 | PCT | 10055 | FEIJÃO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM (PORTARIA M.A 161,DE 24/07/87), PACOTE COM 1KG. | NOVO ESTADO | 6,99 | 1.314,12 |
| 71. | 44 | PCT | 10057 | FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | DR. OETKER | 2,99 | 131,56 |
| 72. | 375 | KG | 10951 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE COXA E SOBRECOXA COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 8,99 | 3.371,25 | |
| 73. | 230 | KG | 10952 | FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE PEITO COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | 9,99 | 2.297,70 | |
| 74. | 102 | PCT | 10058 | FUBÁ DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTE DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MIKA | 3,49 | 355,98 |
| 75. | 220 | PCT | 16735 | GELADINHO EM PACOTE COM 25 OU 50 UNIDADE | PCT 40UN | 9,99 | 2.197,80 |
| 76. | 100 | CX | 11021 | GELATINA EM PÓ, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM 85G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | DR. OETKER | 1,49 | 149,00 |
| 77. | 425 | SC | 10061 | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE TRES KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 6,99 | 2.970,75 | |
| 78. | 150 | UN | 10954 | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA, | NENE/VENCEDOR / PIRACANJUBA | 3,99 | 598,50 |
| 79. | 738 | UNID | 20354 | LEITE EM PÓ, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL; O LEITE EM PÓ DEVERÁ CONTER APENAS PROTEÍNAS, AÇÚCARES, GORDURAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS DO LEITE E NAS MESMAS PROPORÇÕES RELATIVAS, SALVO QUANDO OCORRER ORIGINADA POR PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO. EMBALAGEM: COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 400 GRAMAS. | PIRACANJUBA / ITALAC | 9,99 | 7.372,62 |
| 80. | 1185 | L | 10955 | LEITE ESTERILIZADO, INTEGRAL, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR LITRO: VALOR ENERGÉTICO: 550 KCAL; CARBOIDRATOS: 40G; PROTEÍNAS: 30G; LIPÍDIOS: 30G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | NENE | 2,99 | 3.543,15 |
| 81. | 150 | KG | 10065 | LINGUIÇA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOL | 11,99 | 1.798,50 | |
| 82. | 60 | KG | 10956 | LINGUIÇA TOSCANA FRESCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA BOVINA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; | 11,99 | 719,40 | |
| 83. | 90 | KG | 10067 | LINGUICA, SUÍNA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FORTEZA | 12,99 | 1.169,10 |
| 84. | 525 | KG | 10068 | MAÇÃ NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | CAT 150 | 7,99 | 4.194,75 |
| 85. | 140 | PCT | 10070 | MACARRÃO, TIPO CONCHA, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO SML | 4,49 | 628,60 |
| 86. | 160 | PCT | 10101 | MACARRÃO, TIPO LASANHA, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | VITARELA | 4,99 | 798,40 |
| 87. | 280 | PCT | 10072 | MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO AZUL | 3,49 | 977,20 |
| 88. | 240 | PCT | 10957 | MACARRÃO, TIPO TAIDELE, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | GALO SML | 4,49 | 1.077,60 |
| 89. | 90 | SACHE | 16713 | MAIONESE PRONTA, EMBALAGEM DE 500GR, 0% GORDURA TRANS,SEM GLÚTEN, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | HELLMANNS | 6,99 | 629,10 |
| 90. | 245 | KG | 10073 | MAMÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 4,49 | 1.100,05 | |
| 91. | 180 | KG | 4321 | MANDIOCA APRESENTANDO GRAU DE MATUIRACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIP. O TRANSP. E A CONS. EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONS. COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RES. 12/78 CNNPA. | 4,99 | 898,20 | |
| 92. | 135 | UNID | 15189 | MARGARINA VEGETAL COM SAL, REDUZIDO TEOR DE GORDURA, FÓRMULA COM 80% DE LIPÍDIOS EMBALAGEM: POTE COM 1KG, COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A (1.500U.I./100G) E D, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CÁLCIO DISSODICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO, CORANTES: NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO. COM DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | DELICIA | 9,99 | 1.348,65 |
| 93. | 785 | KG | 10076 | MELANCIA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 2,29 | 1.797,65 | |
| 94. | 370 | KG | 10077 | MELÃO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 2.216,30 | |
| 95. | 35 | KG | 10078 | MILHO DE CANJICA AMARELO, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓX | MIKA | 2,49 | 87,15 |
| 96. | 200 | PCT | 14642 | MILHO PIPOCA, TIPO I, BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM DE 500GR, CLASSE AMARELA, TIPO 1, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO | MIKA | 2,99 | 598,00 |
| 97. | 230 | LT | 10958 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO. | 2,49 | 572,70 | |
| 98. | 80 | PCT | 14643 | MISTURA PARA BOLO, INFORMAÇÕES NUTICIONAIS, VARIOS SABORES, EMBALAGEM PLASTICA DE 400GR, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE. | ZAELI | 4,49 | 359,20 |
| 99. | 80 | KG | 11032 | MORGOTE DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RE | 7,99 | 639,20 | |
| 100. | 150 | KG | 20352 | MORTADELA DEFUMADA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | PERDIGAO | 18,99 | 2.848,50 |
| 101. | 120 | KG | 3148 | MORTADELA FATIADA, RESFRIADO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA, ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA | CONFIANÇA / PERDIGAO | 7,99 | 958,80 |
| 102. | 369 | LT | 10936 | ÓLEO COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 - ANVISA. | 3,99 | 1.472,31 | |
| 103. | 1000 | UNID | 19551 | OVOS DE CHOCOLATE 240 GRAMAS | 5,99 | 5.990,00 | |
| 104. | 255 | DUZ | 10081 | OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | 5,99 | 1.527,45 | |
| 105. | 910 | UNID | 20353 | PANETONE DE FRUTAS 80 GRAMAS DIVERSOS SABORES | 4,99 | 4.540,90 | |
| 106. | 310 | UND | 14651 | PANETONE FRUTAS CRISTALIZADAS DIVERSOS SABORES 400GR | 9,99 | 3.096,90 | |
| 107. | 135 | KG | 5146 | PÃO DE QUEIJO FRESCO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG | 21,99 | 2.968,65 | |
| 108. | 265 | KG | 11030 | PÃO DOCE, TIPO CUCA MASSA MOLE, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA COBERTURA. | 11,99 | 3.177,35 | |
| 109. | 160 | KG | 14644 | PÃO DOCE, TIPO CUCA SOVADA, INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO / FERMENTO /SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, COM RECHEIO DE FRUTAS CRISTALIZADAS OU DOCES, COM COBERTURA. | 10,99 | 1.758,40 | |
| 110. | 649 | KG | 10937 | PÃO TIPO FRANCÊS, COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. UNIDADE. | 9,99 | 6.483,51 | |
| 111. | 130 | KG | 14645 | PÃO, TIPO CASEIRO, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO OU INTEIRO. | 11,99 | 1.558,70 | |
| 112. | 240 | KG | 10959 | PÃO, TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/FERMENTO/SAL/AÇÚCAR/MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | 11,99 | 2.877,60 | |
| 113. | 150 | UND | 5220 | PEPINO EM CONSERVA 300 GR | DOM FIORELO | 6,99 | 1.048,50 |
| 114. | 100 | KG | 10083 | PEPINO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,49 | 449,00 | |
| 115. | 59 | KG | 10084 | PIMENTÃO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | 8,00 | 472,00 | |
| 116. | 100 | PCT | 15191 | PIRULITO SABOR DE FRUTAS, PACOTE COM 400 GRAMAS, NO MINIMO, COM TAMANHO MINI, ESPECIAL PARA CRIANÇAS PEQUENAS, COM FORMATOS DIVERSOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, | 8,99 | 899,00 | |
| 117. | 175 | PCT | 15192 | PIRULITO SABOR DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, APRESENTADO EM VARIOS FORMATOS, PACOTE COM 700 GRAMAS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | 10,99 | 1.923,25 | |
| 118. | 125 | PCT | 15190 | PIRULITOS MASTIGÁVEIS, SABOR IOGURTE, PRAZO DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, EMBALAGEM MINIMA DE 700GR. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, | 10,99 | 1.373,75 | |
| 119. | 149 | KG | 4320 | PRESUNTO FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 21,99 | 3.276,51 | |
| 120. | 303 | KG | 10086 | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | 24,99 | 7.571,97 | |
| 121. | 2506 | UNID | 3067 | REFRIGERANTES VARIADOS COM AROMA NATURAL, SABOR SUAVE, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 4,49 | 11.251,94 | |
| 122. | 190 | KG | 10962 | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 5,99 | 1.138,10 | |
| 123. | 260 | KG | 10087 | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 4,99 | 1.297,40 | |
| 124. | 150 | PCT | 14647 | SAGU, TIPO 1, GRUPO II TAPIOCA, DADOS DO FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500GR. | MIKA | 6,99 | 1.048,50 |
| 125. | 120 | PCT | 11027 | SAL PARA CHURRASCO | MARFIN / ITA | 2,99 | 358,80 |
| 126. | 170 | PCT | 10089 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO, PACOTE CONTENDO 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MARFIN | 1,99 | 338,30 |
| 127. | 690 | CENTO | 10106 | SALGADINHOS DIVERSOS FRITOS (QUIBE, COXINHA, PASTEL, EMPADA E RISOLE). UNIDADE: CENTO | 50,00 | 34.500,00 | |
| 128. | 110 | KG | 11029 | SALGADO TIPO PALITO | 21,99 | 2.418,90 | |
| 129. | 600 | CENTO | 11017 | SALGADOS ASSADOS UNIDADE CENTO | 50,00 | 30.000,00 | |
| 130. | 375 | KG | 10090 | SALSICHA, PARA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG (QUILO). | PERDIGAO / SEARA | 8,49 | 3.183,75 |
| 131. | 450 | LT | 10091 | SARDINHA EM LATA COM ÔMEGA 3, COM ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, EMBALAGEM COM 250G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. LATA. | GOMES DA COSTA | 7,99 | 3.595,50 |
| 132. | 1400 | PCT | 10092 | SUCO ARTIFICIAL, DIVERSOS SABORES, ORIGEM BRASILEIRA, RENDIMENTO 10 LITROS, PACOTE COM01 KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL | QUALIMAX | 6,49 | 9.086,00 |
| 133. | 126 | UNID | 10093 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA, COMPOSTO DE SAL, CEBOLA, ALHO, COENTRO, AGUA, CEBOLINHA, LOURO E CÚRCURA. POTE DE 500 GRAMAS. | ARISCO / SANDELLA 300GR | 3,49 | 439,74 |
| 134. | 310 | PCT | 10094 | TEMPERO EM PÓ PARA CARNES, LEGUMES E ARROZ, EMBALAGEM DE 60G. CONTENDO 12 SACHÊS DE 5G CADA. | FAÇA FACIL / SANDELLA | 3,49 | 1.081,90 |
| 135. | 667 | KG | 10095 | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | 8,49 | 5.662,83 | |
| 136. | 480 | KG | 5505 | TORTA SALGADA COM RECHEIOS DIVERSOS, (FRANGO, PRESUNTO, CARNE, QUEIJO, ETC, A ESCOLHER). UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG. | 18,99 | 9.115,20 | |
| 137. | 260 | UNID | 10096 | VINAGRE DE MAÇÃ, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE, EMBLAGEM DE 750ML. | CASTELO | 5,99 | 1.557,40 |
| 138. | 165 | UNID | 10963 | VINAGRE DE VINHO, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE, EMBLAGEM DE 750ML. | CASTELO | 5,99 | 988,35 |
| 139. | 70 | UNID | 7614 | XAROPE DE GROSELHA PARA SUCO | WILSON 900 ML | 10,00 | 700,00 |
| TOTAL | 425.171,23 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 425.171,23 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte e três centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos imediatamente NO PRAZO DE 24h:00m (vinte e quatro horas) após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Os Produtos serão previamente requisitado pelo órgão participante da Prefeitura de União do Sul – MT, com o necessário prazo para a disponibilização.
3. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
4. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO N.º 002/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av.Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT 01 de fevereiro de 2016
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
CNPJ: 01.614.538/0001-59
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
FRANDOLOSO & SCHMITT LTDA. - EPP
CNPJ: 02.721.137/0001-60
RENATO HENRIQUE FRANDOLOSO
Sócio Proprietário
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13.