DECRETO Nº 005/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
13 de Janeiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
DECRETA:
Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Conforme composição abaixo:
ORGÃO GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Marildete Ramos da Cruz
Suplente: MariliaFerreira Pereira de Souza
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Titular: Maria das Graças Lopes
Suplente: Vanilce Marques
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente
Titular: Renato Pereira de Souza
Suplente: Cristina da Silva Mendes
Secretaria Municipal de Administração
Titular: Júlio Cesar Bonfim Lopes
Suplente: Vandeilson Batista Da Silvas
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Selma dos Santos
Suplente: Juliana Ritta Souza Bassetto
Representantes da Câmara Municipal de Nova Brasilândia
Titular: Sirlei Angélica Costa Lima
Suplente: Rosimeire Silva dos Santos
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL
Representantes da Igreja Assembleia de Deus
Titular: Vantuides Oswaldo da Silva
Suplente: Hildo Hileshain
Representantes Paróquia Nossa Senhora das Dores
Titular: Maria Aparecida Sarmento
Suplente: Rosimar Lopes Nascimento
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Paulo Afonso Ribeiro
Suplente: José Moreira Viegas
Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia
Titular: Railene Martins de Gouveia
Suplente: Manoel Domingos Pereira
Representantes dos Serviços/Programas da Assistência Social-SCFV
Titular: Marina Anastácia Pereira de Almeida
Suplente: Maria Dirce Honorato
Representantes do Lar do Idoso Benedito Alberto de Campos
Titular: Odete Francisca de Oliveira
Suplente: Eva Maria dos Santos
Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal, em 12 de janeiro de 2023.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
O presente Decreto foi publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN
Secretário Municipal de Administração
Portaria 001/2023 01/01/2023