“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A Prefeita Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13,14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Conforme composição abaixo:

ORGÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Elza Ferreira Pereira dos Santos

Suplente: Janirta Braga Ferreira

Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Gilson Florentino Borges.

Suplente: Vilma Bernardes Carvalho de Souza.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente

Titular: Vanderlei Moreira dos Anjos

Suplente: José Marcos

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Vandeilson Batista Da Silva

Suplente: Júlio Cesar Bonfim Lopes

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luciana de Souza Neves.

Suplente: Elisangela Florentino Borges.

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

Representantes da Igreja Assembleia de Deus

Titular: Rosimare da Silva Almeida

Suplente: Jonael Bernardes de Carvalho

Representantes do Sindicato Rural de Nova Brasilândia

Titular: Railene Martins de Gouveia

Suplente: Manoel Domingos Pereira

Representantes da Associação Miss. Servos dos Pobres-Bocado do Pobre

Titular: Rosimeire do Nascimento Bolandini

Suplente: Cristiane Alves Araújo

Representantes dos Trabalhadores do SUAS de Nova Brasilândia

Titular: Jociane Nunes Pereira

Suplente: Marildete Ramos da Cruz

Representação dos Serviços/Programas da Assistência Social - PAIF/SCFV

Titular: Rosimar Lopes do Nascimento

Suplente: Marina Anastácia Pereira de Almeida

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 12 de janeiro de 2023.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

O presente Decreto foi publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN

Secretário Municipal de Administração

Portaria 001/2023 01/01/2023