DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Barra do Bugres – MT, no uso de suas atribuições legais com base no seu Regimento Interno, Na Lei Municipal n° 841/90, reestruturada pela Lei Municipal n.° 2.019/2012 e na Lei Federal n.° 8.069/90.

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1° - Divulgar o cronograma de Reuniões Ordinárias deste conselho durante o ano de 2023 definidas pelo regimento interno deste conselho para conhecimento público.

I – 19 de janeiro de 2023;

II – 16 de fevereiro de 2023;

III – 23 de março de 2023;

IV – 20 de abril de 2023;

V – 18 de maio de 2023;

VI – 22 de junho de 2023;

VII – 20 de julho de 2023;

VIII – 24 de agosto de 2023;

IX – 21 de setembro de 2023;

X – 19 de outubro de 2023;

XI – 23 de novembro de 2023 e

XII – 21 de dezembro de 2023.

Art. 2° - Essa Resolução entrará em vigor a partir da data de publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

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JAIME PEREIRA DA SILVA

Presidente CMDCA

Barra do Bugres-MT, 10 de janeiro de 2023.