EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) – Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal). A contratação se fará pelo período de 60 (sessenta) dias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV; d) Processo: Nº 003/2023; e) Cobertura Orçamentária: 04.003.10.302.0030.2066.3.3.90.00.3.1.500.114; 04.003.10.302.0030.2066.3.3.90.00.3.1.600.115; 04.003.10.302.0030.2066.3.3.90.00.3.1.600.115; 04.003.10.302.0030.2066.3.3.90.00.3.1.621.116; f) Valor: R$ 5.631,30 (cinco mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta centavos); g) Contratado: Gilmar de Oliveira Rafael CPF: 014.114.190-57 RG: MG13994049 SSP/MG; h) Autorizado: em 10/01/2023, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 12/01/2023 por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPL