PORTARIA N°10/2023 TORIXORÉU/MT, 12 DE JANEIRO DE 2023.
13 de Janeiro de 2023
PORTARIA N°10/2023 TORIXORÉU/MT, 12 DE JANEIRO DE 2023.
“Nomeia membros da Comissão especial de Patrimônio sob-responsabilidade da administração Pública Municipal, para fins de INVENTÁRIO.”
THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-Mt, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei. Que lhe confere o artigo 96 e alínea “c” inciso II artigo 120, ambos da Lei Orgânica Municipal, conforme disposto na Constituição Federal, Portaria STN n° 437/2012 procedimento NBCASP e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Especial de Patrimônio sob responsabilidade da administração pública municipal, para fins de INVENTÁRIO.
MENBROS:
1. BRUNA MATOS OLIVEIRA DA SILVA
2. EMILLY SOUSA VILELA
3. NATAL DE JESUS PARREIRA
Art. 2° Compete a Comissão Especial de Patrimônio, recepcionar INVENTÀRIO adquiridos pela administração publica, avaliar bens moveis e imóveis do município e emitir relatórios que se fizerem necessários.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso, revogando todas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Prefeito Municipal