PORTARIA Nº 004/2023

02 JANEIRO DE 2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIAS ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 02/03/2015 a 01/03/2020, no período de 02/01/2023 a 02/04/2023 para o funcionário: Jalmiro Moreira dos Santos portador do RG: 3597161 SSP/BA e do CPF: 441.772.321-49, efetivo para o cargo de Agente de Serviços Gerais- AG10, matrícula número 199.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Novo São Joaquim, MT, 02 de Janeiro de 2022.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal