O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n. 126/94 e alterado pelas leis 141/94 e 619/06, de 14 de março de 1994;

Considerando a Reunião ordinária do dia 25 de novembro de 2022;

Considerando o artigo 1° da lei Federal o artigo 1° da Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei complementar Estadual n° 22, de 09 de novembro de 1992 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990;

Resolve:

Art. 1° Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Diamantino com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!” a ser realizar nos dias 30 e 31 de março de 2023.

Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Diamantino-MT, 25 de novembro de 2022.

Jacildo de Siqueira Pinho

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT

Homologo a Resolução nº 016 de 25 de novembro de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino.

Marineze de Araújo Meira

Secretária Municipal de Saúde de Diamantino MT