PORTARIA DP/PREF. Nº 5889 DE 12 DE JANEIRO DE 2.023.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS

A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de gozo de férias e 1/3 (Um terço) em espécie,para a servidora Sra. MARA CÉLIA ALVES NEVES, efetiva no cargo de PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA-CPE, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, em regime estatutário. Referente à 45 dias, sendo 30 dias no mês de Janeiro de 2022 e 15 dias no mês de Julho de 2022, pelo período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2.021 a 15 de fevereiro de 2.022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT