PORTARIA DP/PREF. Nº 5893 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias,10 (dez) dias de abono pecuniário, e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie,para o servidor Sr. RONAIRES MACHADO FERRAZ, efetivo no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE REABILITAÇÃO, lotado na DIVISÃO DE SAÚDE, em regime estatutário. Iniciando no dia 28 de MARÇO de 2.022 finalizando no dia 16 de ABRIL de 2.022. Pelo período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2.021 a 31 de JANEIRO de 2.022.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DE JANEIRO DE 2023.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO DE COCALINHO-MT