PORTARIA DP/PREF. Nº 5894 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor Sra. VALDELICIA DO ROSARIO GARCIA SILVA, funcionária efetiva no cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA EDUCAÇÃO INFANTIL- CPE, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 01 ABRIL de 2.022 ao dia 29 de JUNHO de 2.022, pelos períodos aquisitivos de 10 DE FEVEREIRO de 2.015 a 09 DE FEVEREIRO de 2.020, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT AOS DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT