PORTARIA DP/PREF. Nº 5901 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
13 de Janeiro de 2023
PORTARIA DP/PREF. Nº 5901 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3(um terço) em espécie,para o servidor Sr. ADÃO BEZERRA DE ABREU, efetivo no cargo de SERVENTE DE PEDREIRO-CPE, lotado na DIVISÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-CPE, em regime estatutário. Conforme gozo coletivo a partir do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022, pelo período aquisitivo de 07 de janeiro de 2.021 a 06 de janeiro de 2.022. Data de tua admissão
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos vinte e cinco de março de dois mil e vinte e dois.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MTa