PORTARIA DP/PREF. Nº 5904 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
13 de Janeiro de 2023
PORTARIA DP/PREF. Nº 5904 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
“CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica ratificado, por este ato, 1/3 (um terço) de férias concedida a servidor relacionado abaixo em seu respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, referente a 30 dias no mês de ABRIL DE 2.022, conforme a seguir.
I- Conceder 1/3 (um terço) de férias, para o servidor Sr REINALDO DE ASSIS OLIVEIRA, efetivo no cargo de GUARDA-CPE, junto à DIVISÃO DE SAÚDE, em regime estatutário, pelo período aquisitivo de 03 de janeiro de 2021 a 02 de janeiro de 2.022, data da tua admissão.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AOS DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
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MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT