PORTARIA Nº 013/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 120 dias (cento e vinte dias) a Servidora abaixo relacionada:

SERVIDORA	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA	PERIODO DE GOZO
Hilda Martins da Silva Rocha	126	Professora	Sec. de Municipal Educação	06/01/2023 À 06/05/2023

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2023, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 10 de janeiro de 2023.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se