ATA DE REGISTRO
13 de Janeiro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022
O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da empresa OSEAS COUTINHO FONSECA 05553247101 - MERCEARIA UNIÃO inscrito no CNPJ sob nº 33.632.022/0001-23,situada naAvenida Brasil, Bairro União, Apiacás-MT. CEP: 78595-000, neste ato representada por sua procuradora Sra Franciele Coutinho Fonseca da Silva, portadora do RG n° 23602198 SSP/MT, e do CPF n° 035.641.441-88, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 059/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 059/2022.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR: OSEAS COUTINHO FONSECA – MERCEARIA UNIÃO.
ITENS E VALORES:
| Item | Código | Descrição | Marca | Un | Qtdade | Vlr Unit | Vlr. Total |
| 2 | 1-01-0429 | ACAFRAO, PACOTE 500 GRAMAS | MACHADO | Pt | 50,00 | 18,05 | 902,50 |
| 4 | 1-01-0259 | ADOCANTE DIETETICO, COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA | ADOCYL | Fr | 100,00 | 12,22 | 1.222,00 |
| 5 | 1-01-0543 | AGUA DE COCO, COCO 100% NATURAL, COMPOSTO DE PRODUTO NAO ALCOOLICO, NAO FERMENTADO, SEM CONSERVANTES, ISOTONICO NATURAL, APRESENTADO NA FORMA LIQUIDA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERMENTACOES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM RECIPIENTE HERMETICO COM CAPACIDADE DE 1 LITRO | MAGUARY | UN | 100,00 | 13,56 | 1.356,00 |
| 6 | 1-01-0325 | AGUA MINERAL 497 ML NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET,TAMPA C/ROSCA, UNIDADE. | LEBRINHA | UN | 2.250,00 | 2,69 | 6.052,50 |
| 7 | 1-01-0477 | AGUA MINERAL COPO 200ML, NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM COPO DE POLIETILENO, LACRADO COM TAMPA ALUMINIZADA, | LEBRINHA | UN | 1.500,00 | 2,30 | 3.450,00 |
| 8 | 1-01-0261 | AGUA MINERAL GARRAFAO 20 LITROS, MODIFICADA COM ADICAO DE SAIS MINERAIS, SEM GAS, PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO PLASTICO COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE, VASILHAME RETORNAVEL, UNIDADE. | LEBRINHA | UN | 380,00 | 20,92 | 7.949,60 |
| 10 | 1-01-0403 | AMENDOIM CRU, SEM CASCA COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, PACOTE COM 500 GRAMAS. UNIDADE. | MIKA | Pt | 100,00 | 13,88 | 1.388,00 |
| 11 | 1-01-0264 | AMIDO DE MILHO CAIXA 1 KG, PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM CAIXA, REEMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPEL, RESISTENTE, CAIXA COM 1 KG, UNIDADE. | APTI | Cx | 50,00 | 27,20 | 1.360,00 |
| 15 | 1-01-0267 | BALA CARAMELOS DE FRUTAS, DURA, ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, ETC, AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EM SACO PLASTICO 1 KG, UNIDADE. | SONHARE | UN | 180,00 | 24,75 | 4.455,00 |
| 16 | 1-01-0268 | BALA DE GOMA MACIA, SABOR DE FRUTAS, OBTIDA DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA, ISENTO DE SUJIDADES, PRASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | DORI | UN | 100,00 | 21,99 | 2.199,00 |
| 17 | 1-01-0320 | BALA MOLE MASTIGAVEL, SABORES FRUTAS SORTIDAS, PACOTE COM 1 KG, UNIDADE. | DORI | UN | 220,00 | 24,70 | 5.434,00 |
| 22 | 1-01-0431 | BISCOITO DE LEITE PACOTE 350 GRAMAS "INGREDIENTES:FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO DE MILHO, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA (INS 322), FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO (INS 503ii) E BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500ii), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO (INS 270), MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO (INS 223), AROMATIZANTE, MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE (INS 1101 i). ALERGICOS:CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO, SOJA E LEITE. PODE CONTER CENTEIO, CEVADA, AVEIA, AMENDOIM E CASTANHA-DE-CAJU CONTEM GLUTEN - CONTEM LACTOSE". | TODESKINI | UN | 500,00 | 9,60 | 4.800,00 |
| 23 | 1-01-0014 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, PACOTE COM 400GR COMPOSICAO BASICA:FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, ACUCAR INVERTIDO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS), VALIDADE MINIMA 5 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE. | TODESKINI | UN | 1.300,00 | 9,40 | 12.220,00 |
| 24 | 1-01-0271 | BISCOITO CREAM CRACKER SALGADO INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL (SOJA, PALMA), AMIDO DE MILHO, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO (INS 500ii), ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO (INS 270), MELHORADOR DE FARINHA PROTEASE (INS 1101 i). ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO, SOJA E CEVADA. PODE CONTER LEITE, CENTEIO, AVEIA, AMENDOIM, CASTANHA-DE-CAJU. CONTÉM GLÚTEN. PACOTE COM 350 GRAMAS | TODESKINI | UN | 1.580,00 | 9,00 | 14.220,00 |
| 25 | 1-01-0013 | BISCOITO SALGADO, TIPO AGUA E SAL, PACOTE COM 400GR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FEITO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, SAL, ACUCAR INVERTIDO. IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E VALIDADE MINIMA 5 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE. | TODESKINI | UN | 750,00 | 9,15 | 6.862,50 |
| 27 | 1-01-0272 | BOMBOM DE CHOCOLATE AO LEITE COM RECHEIO,FORMA DE BOMBOM REDONDO,FEITO COM MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, ACUCAR,CASTANHA DE CAJU, AMENDOIM, LEITE EM PO,EMBALADO COM UMA FOLHA DE ALUMINIO E UMA FOLHA DE CELOFANE,VALIDADE MINIMA DE 06 MESES NA ENTREGA, PACOTE COM 1 KG | SERENATA | UN | 200,00 | 71,30 | 14.260,00 |
| 28 | 1-01-0356 | BOMBOM SORTIDO, CHOCOLATE DE OTIMA QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA COM 400 GRAMAS. UNIDADE. | GAROTO | UN | 100,00 | 17,15 | 1.715,00 |
| 29 | 1-01-0478 | CAFÉ EM PÓ DE ÓTIMA QUALIDADE, TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO, COM SELO DE CERTIFICADO DE PUREZA E QUALIDADE ABIC, INGREDIENTE 100% CAFÉ, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM EMPACOTADO A VACUO E COM DATA DE VALIDADE, PACOTE COM 500 GRAMAS. SERÃO ACEITAS APENAS AS MARCAS: PILÃO, TRÊS CORAÇÕES OU MELITA. | PILAO | Pt | 2.450,00 | 23,68 | 58.016,00 |
| 32 | 1-01-0019 | CARNE BOVINA DE 2ª PICADA (MUSCULO TRAZEIRO), INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC NO MAXIMO, 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALAGEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | LILIANE TAVARES | KG | 850,00 | 36,40 | 30.940,00 |
| 33 | 1-01-0275 | CARNE BOVINA TIPO BISTECA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | LILIANE TAV | KG | 250,00 | 39,80 | 9.950,00 |
| 34 | 1-01-0034 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA, MAGRA, RESFRIADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | LILIANE TAV. | KG | 400,00 | 37,30 | 14.920,00 |
| 35 | 1-01-0277 | CARNE BOVINA TIPO COXAO DURO, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | LILIANE TAV | KG | 100,00 | 46,90 | 4.690,00 |
| 36 | 1-01-0278 | CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE, RESFRIADA, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | LILIANE TAV | KG | 400,00 | 49,30 | 19.720,00 |
| 37 | 1-01-0279 | CARNE BOVINA TIPO PALETA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, QUILO. | LILIANE TAV. | KG | 250,00 | 35,90 | 8.975,00 |
| 38 | 1-01-0280 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO EM BIFE, RESFRIADO, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | LILIANE TAV | KG | 400,00 | 49,00 | 19.600,00 |
| 40 | 1-01-0276 | CARNE SUINA TIPO BISTECA, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM ETIQUETA CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | CAAPUA | KG | 250,00 | 27,00 | 6.750,00 |
| 47 | 1-01-0281 | CHA DE CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CAIXINHA COM 15 GRAMAS, UNIDADE. | MIKA | Cx | 150,00 | 6,35 | 952,50 |
| 48 | 1-01-0282 | CHA DE ERVA DOCE, CONSTITUIDO DE FRUTOS DE ESPECIMES VEGETAIS DE BOA QUALIDADE, DE COR COR PROPRIA, COM ASPECTO CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO_A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78). CX 200 GRAMAS. | MIKA | UN | 180,00 | 10,70 | 1.926,00 |
| 49 | 1-01-0025 | CHA DE HORTELA EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS DE NO MINIMO, 10G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE. CAIXA. | MIKA | Cx | 150,00 | 6,25 | 937,50 |
| 50 | 1-01-0283 | CHA DE MACA COM LARANJA, CAIXA COM 15 ENVELOPES DE 22,5 GRS, UNIDADE | MIKA | UN | 50,00 | 17,55 | 877,50 |
| 51 | 1-01-0024 | CHA ERVA CIDREIRA, EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS DE NO MINIMO, 10G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA. | MIKA | UN | 150,00 | 6,70 | 1.005,00 |
| 52 | 1-01-0158 | CHA MATE, EMBALAGEM: COM 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE. CAIXINHA COM 200 GRAMAS, UNIDADE. | BARAO | Cx | 1.430,00 | 10,80 | 15.444,00 |
| 53 | 1-01-0359 | CHA PRETO COM CANELA, CONSTITUIDOS DE FOLHAS E TALOS DE CHA PRETO E CASCAS DE CANELA MOIDA, CAIXA COM 15 ENVELOPES DE 24 GRAMAS CADA, UNIDADE. | MIKA | UN | 150,00 | 10,90 | 1.635,00 |
| 54 | 1-01-0358 | CHA VERDE COM MARACUJA, CONSTITUIDO DE FOLHAS DE CHA VERDE, FLORES DE HIBISCO, POLPA DE MARACUJA AZEDO, FRUTOS DE BANANA-NANICA E AROMATIZANTE, CAIXA COM 10 ENVELOPES DE 16 GRAMAS CADA. UNIDADE. | MIKA | UN | 150,00 | 8,55 | 1.282,50 |
| 58 | 1-01-0030 | COCO RALADO PACOTE COM 100GR, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | ADEL | Pt | 50,00 | 7,90 | 395,00 |
| 59 | 1-01-0033 | COLORAU EM PO PACOTE COM 500G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE | MIKA | UN | 210,00 | 13,45 | 2.824,50 |
| 65 | 1-01-0348 | DOCE TIPO PACOCA COMPOSTO POR AMENDOIM TORRADO E MOIDO, FARINHA DE SOJA, ACUCAR, SAL REFINADO, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, NAO CONTEM GLUTEN,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA,PESANDO 18G CADA,COM VALIDADE MINIMA DE 6 SEIS MESES NA ENTREGA. POTE COM 50 UNIDADES DE 18 GRAMAS CADA, UNIDADE. | LUAL | UN | 100,00 | 33,90 | 3.390,00 |
| 66 | 1-01-0324 | DOCE TIPO PE DE MOLEQUE, COMPOSTO DE AMENDOIM INTEIRO OU FRAGMENTADO, ACUCARES SEMI CARAMELIZADOS, CONSISTENCIA SEMIDURA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. POTE COM COM 900 GRAMAS. UNIDADE. | MACHADO | UN | 100,00 | 30,98 | 3.098,00 |
| 70 | 1-01-0044 | FARINHA DE MANDIOCA PACOTE 1KG, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE BRANCA, TIPO 1, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE. | DO VALLE | Pt | 340,00 | 11,40 | 3.876,00 |
| 71 | 1-01-0045 | FARINHA DE MILHO PACOTE 1KG, ELABORADA A PARTIR DE GRAOS DE MILHO TORRADO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 1 KG, UNIDADE. | MIKA | Pt | 60,00 | 13,98 | 838,80 |
| 73 | 1-01-0432 | FAROFA DE MANDIOCA PRONTA TEMPERADA, TRADICIONAL, PACOTE COM 500 GRAMAS | MIKA | Pt | 100,00 | 11,35 | 1.135,00 |
| 75 | 1-01-0317 | FERMENTO BIOLOGICO 125 GR TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 125 GR, UNIDADE. | SAF | UN | 80,00 | 15,55 | 1.244,00 |
| 76 | 1-01-0318 | FERMENTO QUIMICO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.COM 100 GRAMAS. UNIDADE | ROYAL | Pte | 200,00 | 6,60 | 1.320,00 |
| 77 | 1-01-0401 | FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO SEM SAL, PARA PREPARO DE CUSCUZ, ASPECTO CARACTERISTICO, COR AMARELA, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E LARVAS, EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | SINHA | UN | 400,00 | 6,27 | 2.508,00 |
| 79 | 1-01-0053 | FUBA DE MILHO PACOTE 500GR ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | MIKA | Pt | 370,00 | 6,10 | 2.257,00 |
| 80 | 1-01-0205 | GELATINA EM PO EMBALAGEM COM 35GR, PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, ACIDULANTE ACIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E CORANTE ARTIFICIAL. EMBALAGEM CONTENDO 85 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA UNIDADE. | LUAL | UN | 500,00 | 3,10 | 1.550,00 |
| 81 | 1-01-0346 | IOGURTES DE BOA QUALIDADE, DE POLPA VARIOS SABORES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. BANDEJA COM 6 UNIDADES DE 90 GR AO TOTAL 540 GR. UNIDADE. | BATAVO | UN | 200,00 | 9,20 | 1.840,00 |
| 83 | 1-01-0295 | LEITE CONDENSADO DE BOA QUALIDADE, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA, ACONDICIONADO EM LATA COM 395 GRAMAS, UNIDADE. | ITALAC | Lata | 280,00 | 11,02 | 3.085,60 |
| 89 | 1-01-0545 | LOURO EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 4 GRAMAS | MIKA | Pt | 30,00 | 4,60 | 138,00 |
| 91 | 1-01-0342 | MACARRAO ESPAGUETE PACOTE 500GR, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, UNIDADE. | TODESKINI | Pt | 710,00 | 7,75 | 5.502,50 |
| 92 | 1-01-0319 | MACARRAO PARAFUSO, MASSA ALIMENTICIA TIPO SECA E FRESCA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G, COM SELO DA ABIMA, UNIDADE. | TODESKINI | Pt | 360,00 | 7,85 | 2.826,00 |
| 93 | 1-01-0354 | MACARRAO TIPO CONCHA, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS-CNNPA. PACOTE COM 500 GRAMAS. UNIDADE. | TODESKINI | Pt | 500,00 | 7,90 | 3.950,00 |
| 97 | 1-01-0546 | MANJERICAO UNIFORME, DESIDRATADA, BEM DESENVOLVIDA, SEM DANIFICACOES FISICAS, EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, PACOTE CONTENDO 50 GRAMAS | MIKA | UN | 50,00 | 2,78 | 139,00 |
| 101 | 1-01-0064 | MILHO DE CANJICA AMARELO PACOTE 500GR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO TRANSPARENTE COM 500 GRAMAS, ATOXICO. UNIDADE | MIKA | Pt | 150,00 | 5,96 | 894,00 |
| 102 | 1-01-0065 | MILHO DE PIPOCA PACOTE DE 500GR, DE 1ª QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO ADICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA. IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE | MIKA | Pt | 350,00 | 5,89 | 2.061,50 |
| 105 | 1-01-0344 | MISTURA PARA BOLO PACOTE 450 GRAMAS, SABORES DIVERSOS. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR. CARACTERISTICAS DO PRODUTO, QUALIDADE, QUANTIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. UNIDADE. | APTI | Pt | 300,00 | 6,79 | 2.037,00 |
| 108 | 1-01-0071 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL 900ML, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TIPO PET CONTENDO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUCAO 482/99 - ANVISA. UNIDADE. | LISA | UN | 620,00 | 13,00 | 8.060,00 |
| 109 | 1-01-0435 | OREGANO TRADICIONAL, PACOTE 10 GRAMAS | MIKA | Pt | 50,00 | 4,40 | 220,00 |
| 110 | 1-01-0307 | OREGANO TRADICIONAL, PACOTE 500 GRAMAS | MIKA | SC | 70,00 | 11,45 | 801,50 |
| 121 | 1-01-0314 | PIRULITO SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO. PACOTE COM 50 UNIDADES | BABOOM | Pt | 100,00 | 20,91 | 2.091,00 |
| 124 | 1-01-0315 | POLVILHO DOCE, BRANCO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | MIKA | Pt | 250,00 | 10,80 | 2.700,00 |
| 129 | 1-01-0082 | SAL REFINADO, IODADO PACOTE 1KG, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE , PACOTE 1 KG. UNIDADE. | MIKA | Pt | 405,00 | 2,99 | 1.210,95 |
| 130 | 1-01-0083 | SALSICHA A GRANEL, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG | SADIA | KG | 400,00 | 24,03 | 9.612,00 |
| 131 | 1-01-0084 | SARDINHA LATA 125GR, COM OLEO DE SOJA COMESTIVEL, EMBALAGEM COM NO MINIMO 125 G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU DA AGRICULTURA, UNIDADE. | SOLARE | UN | 550,00 | 10,69 | 5.879,50 |
| 132 | 1-01-0085 | SELETA DE LEGUMES CAIXINHA COM 200GR, EM CONSERVA, EMBALAGEM: PESO BRUTO 300 G E PESO LIQUIDO MINIMO 200 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE.CAIXA COM INTERIOR METALIZADO 300 GR.UNIDADE. | PREDITECTA | Cx | 140,00 | 6,54 | 915,60 |
| 133 | 1-01-0316 | TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA 1 KG, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, ALHO, CEBOLA, CEBOLINHA E SALSA, SEM A ADICAO DE PIMENTA, CONSERVANTES E CORANTES. EMBALAGEM COM 1 KG | MIKA | UN | 85,00 | 14,30 | 1.215,50 |
| 134 | 1-01-0542 | TEMPERO EM PO CHIMICHURRI EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA, PIMENTAO DOCE, SALSA E ALHO EM FLOCOS, OREGANO, COMINHO, PIMENTA-DO-REINO E SAL, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 15 GRAMAS COM IDENTIFICACAO, UNIDADE. | MIKA | EMB | 50,00 | 4,50 | 225,00 |
| 135 | 1-01-0351 | TEMPERO PRONTO PARA ALIMENTOS, COM 12 SACHES COM 5 GRAMAS CADA UM TOTALIZANDO 60 GRAMAS, COMPOSTO: POR ACAFRAO, COENTRO, OREGANO, CONDIMENTO DE PIMENTA, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO. SEM GLUTEN. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE. | MIKA | UN | 170,00 | 5,34 | 907,80 |
| 137 | 1-01-0088 | VINAGRE DE MACA EMBALAGEM 750ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE. | CASTELO | Fr | 160,00 | 7,28 | 1.164,80 |
Valor total do fornecedor R$ 369.380,60 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos).
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás/MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;
5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;
5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 02 (dois) dias após a solicitação dos mesmos.
5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.
5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.
5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.
7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
03 - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. De ADMINISTRAÇÃO
2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM
339030.00000 - 1500 042 - MATERIAL DE CONSUMO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS
2014 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
339030.000000 – 1500 106 - MATERIAL DE CONSUMO
06 - SECRETARIA DE SAÚDE
001 - FMS – GESTÃO DO SUS
2063 – MANUTENÇÃO ENCARGOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
339030.000000 – 1500 261 - MATERIAL DE CONSUMO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
001 - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL
2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL
339030.00000 - 1500 467 - MATERIAL DE CONSUMO
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECON
001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
2027- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. AGRICULTURA
339030.00000 – 1500 675 - MATERIAL DE CONSUMO
10 - SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE URBANISMO
2044- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. URBANISMO
339030.00000 – 1500 704 - MATERIAL DE CONSUMO
11 - SECRETARIA MUN. DE INFRA ESTRUTURA
001 - ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2037- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. INFRA ESTRUTURA
339030.00000 – 1500 763 - MATERIAL DE CONSUMO
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 059/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Apiacás - MT, 12 de Janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS OSEAS COUTINHO FONSECA
JULIO CESAR DOS SANTOS CNPJ:33.632.022/0001-23
PREFEITO MUNICIPAL CONTRATA