DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino-Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.67, VI da Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1° – Fica EXONERADO por FALECIMENTO, a servidoraefetiva: LIDIA MARIA FERREIRA CARAVALHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG sob nº 1247060-0 SSP/MT e CPF sob nº 552.620.820-68, Aprovada no Concurso Público nº 001/1995 e nomeado pelo decreto nº 006/1996, lotado na Secretaria Municipal de Educação, data de óbito em 17 de Dezembro de 2022.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a 12 de Dezembro de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 12 de Janeiro de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal